Notas de um Geógrafo Radical

Em Acari questão ambiental não passa de politicagem interiorana

2012-02-12T20:16:00.001-08:00

Recentemente houve um grande alarde em Acari pela ocasião de uma poda agressiva em alguma árvores da cidade, notadamente nas famosas algarobas da rua Ótavio Lamartine, não quero entrar no mérito da questão pois mesmo achando aquele tipo de poda um exagero, esteticamente horrorosa, eu acho que a coisa fica por aí mesmo, não era necessário todo o circo que fizeram sobre o caso.

Em seguida ao episódio das podas, eu, no alto de minha inocência, pensando que poderia proporcionar um debate mais interessante sobre as questões ambientais da cidade peguei uma imagem do satélite sino-brasileiro CBERS fiz uma fusão com uma imagem do satélite americano ASTER para melhorar o aspecto visual e apontei dentro da imagem algumas degradações ambientais muito mais importantes do que uma simples poda, postei o conteúdo no Facebook, onde estava rolando toda a discussão, e somente uma pessoa se manifestou sobre o conteúdo da imagem (Marcelo de Manduca).

Nada que me surpreendesse, afinal de contas todo esse auê (com algumas exceções) se deu não por causa da poda em si, nem pelo modelo urbanístico adotado, mas por mero costume politiqueiro entre adversários.

Alguns blogs destacaram que a poda era uma grande ameaça ao meio ambiente (sic) mas não repercutiram de forma alguma meus apontamentos quanto as reais questões ambientais da cidade.

Posto a imagem a seguir mas reitero que trata-se apenas de uma análise bem superficial e feita no calor do momento, sem no entanto deixar de mostrar relevantes degradações ambientais.

Lendo "O Capital" com David Harvey

2012-02-11T22:51:00.000-08:00

O Geógrafo marxista David Harvey tem ministrado cursos sobre "O Capital" de Marx desde a década de 70 nas universidades onde leciona, recentemente um desses cursos foi totalmente digitalizado e está disponível tanto em seu site quanto no YouTube, a novidade porém é a tradução das legendas que tem sido feita pela comunidade de entusiastas de Harvey, o trabalho tem sido intenso e alguns vídeos já estão disponíveis com as legendas em português, é só clicar em "cc" e escolher o idioma.

Aproveitem...

As concessões e os setores extremistas

2012-02-11T21:21:00.000-08:00

Por Diogo Costa no Blog do Nassif

Comentário do post "O significado político das concessões de aeroportos"

Essa discussão sobre as concessões já foi longe demais... A oposição, tanto de direita quanto de esquerda, não receberão um voto sequer criticando esse processo! Podem rosnar a vontade.

Proponho que não percamos mais um minuto sequer tentando explicar algo que é perfeitamente compreensível àqueles que possuem mais de dois neurônios...

A extrema "esquerda" atual, acometida pela aparentemente eterna síndrome do esquerdismo, doença infantil do comunismo, é a mesma que massacrou Lênin, chamando-o de traidor do movimento comunista internacional quando da assinatura do Tratado de Brest-Litovsk em 1918. São os mesmos que pretendiam esquartejar e pendurar os pedaços de Lênin em praça pública quando este defendeu ardorosamente a necessidade da implantação da NEP (Nova Política Econômica) em 1921, abrindo a Rússia comunista para o investimento privado nacional e internacional, permitindo a comercialização privada dos produtos oriundos da agricultura, do comércio e da pequena indústria...

São sectários ao extremo, utilizam do mesmo sectarismo imbecil que Stálin patrocinou no Komintern a partir de 1928, quando, criminosamente, proibiu as alianças entre comunistas e sociais democratas em todos os lugares do planeta terra, afinal de contas, os sociais democratas eram burgueses apenas menos abjetos que os fascistas! Adolf Hitler e o partido nazista devem sua ascenção ao sectarismo de Stálin e do Komintern. Adolf Hitler jamais foi eleito presidente da Alemanha, o partido nazista nunca, jamais obteve maioria no parlamento alemão! Mas aí, aproveitando-se da divisão entre comunistas e sociais democratas, os nazistas colocaram fogo no parlamento (Incêndio do Reischtag), impuseram a culpa aos comunistas, deram um golpe e o final todos sabemos...

Os "revolucionários" pensam que o Brasil de 2012 é igual à Rússia tzarista de 1917! Esquecem eles que não estamos enfrentando nenhuma ditadura política, que não estamos participando de nenhuma guerra mundial, que não estamos em guerra civil, que na Rússia de 1917 apenas 13% da população era urbana e no Brasil de 2012 o índice é de 88% de população urbana, etc, etc, etc... Os pseudo revolucionários nunca, jamais admitem nenhum recuo tático, nenhuma composição política que não seja com a suposta vanguarda da vanguarda da classe operária, pensam que basta que o Estado assuma o controle de absolutamente todas as atividades econômicas (desde a carrocinha do cachorro quente até rodoviárias ou indústrias de automóveis...) para que se realize a superação do modo de produção capitalista, baseado na exploração do trabalho alheio através da apropriação indébita da mais-valia! A estatolatria delirante, que confunde contingências com princípios, que esquece ou renega, por exemplo, que Mussolini foi o personagem político que praticou a maior estatização da atividade econômica da história da Itália e que nem por isso a Itália deixou de ser capitalista...

Enfim, sugiro que não percamos mais tempo com o modelo híbrido surgido após o processo de concessão dos aeroportos. A saber, parece-me que temos uma espécie de PSOLDEM (Partido do Socialismo e Liberdade Democratas), esse monstrengo que pratica a política da ferradura com maestria, esse modelo sectário e por demais conhecido, onde a extrema esquerda e a direita se unem alegremente para atacar as conquistas recentes do povo brasileiro. O mundo tem várias cores, mas os sectários só enchergam o preto e o branco... Não percamos tempo!!!

Manuel Castells: Da internet às ruas e às contas bancárias

2011-11-09T10:26:00.000-08:00

Por Manuel Castells, no site Outras Palavras:

O capital financeiro e seus altos executivos enfrentam um sério problema: as pessoas não gostam deles. Mais que isso, são odiados por muita gente. E a raiva atinge também os políticos, que são vistos como marionetes dos bancos e que não duvidam em protegê-los com o dinheiro dos contribuintes, sem que as instituições financeiras retribuam o favor quando vão bem e o país vai mal. Afinal, argumentam, o dinheiro pertence aos acionistas.

Ninguém acredita nisso, porque nos conselhos de acionistas está tudo bem amarrado. Com uma minoritária participação de controle, alguns poucos acionistas mandam e desmandam. Some-se a isso os investimentos cruzados entre bancos e o sistema se fecha em si mesmo, com escassa utilidade social e máxima captação de fundos em benefício dos banqueiros, com ganhos exorbitantes para eles mesmos, ainda que quebrem suas entidades. E nada de pagar mais impostos. Para isso servem nos paraísos fiscais.

Daí o movimento Occupy Wall Street, iniciado no coração do capitalismo financeiro, ter conseguido tanto apoio popular nos Estados Unidos e no mundo. A ideia foi lançada na internet em julho de 2011 pela revista Adbuster, uma publicação de crítica à publicidade, editada em Vancouver. A proposta de ocupar Wall Street em 17 de setembro, dia da Constituição, para protestar contra o controle da política pelo dinheiro, foi incorporada por diversos grupos em todo o país, mais ou menos organizada na rede e finalmente levada a cabo por cerca de mil manifestantes que acabaram acampando no Zuccotti Park, nas imediações do distrito financeiro novayorquino.

O silêncio da mídia e a ausência de apoio organizado pareceu confinar o movimento ao ostracismo. Suas demandas eram variadas, mas coincidiam na crítica a um sistema financeiro que provocou a crise e que continua exercendo poder de vida e morte sobre a economia e a política. Mas, onde não chegam os meios de comunicação tradicionais, chega a internet, e a iniciativa ganhou apoio dos cidadãos cansados de tudo — mas especialmente dos bancos. E quando a polícia intensificou a repressão, os sindicatos estadunidenses, que estão sofrendo uma campanha de extermínio por parte dos governadores republicanos e das grandes empresas, decidiram se unir ao movimento e ajudar as manifestações. Os hackers também entraram em ação. Anonymous publicou os nomes e senhas pessoais dos policiais responsáveis por ferir os manifestantes.

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg ordenou que os manifestantes desmontassem o acampamento por “razões de higiene” (soa familiar?), mas volto atrás após a massiva mobilização para impedir a desocupação. Em 1º de outubro, os manifestantes marcharam até a ponte do Brooklyn, e a polícia os deixou passar. Era uma armadilha: finalmente, tinham pretexto legal para deter centenas de manifestantes. Mas a brutalidade da polícia oferece aos meios de comunicação uma oportunidade espetacular para filmar tudo — e, pela pela primeira vez, a imprensa, mesmo criticando, cobre amplamente o movimento.

Rompe-se a barreira do silêncio. O movimentos, então, estendeu-se por todo o país. Centenas de cidades, e numerosos bairros e ruas, têm sua própria ocupação, tanto no espaço urbano quanto numa rede que relata a ação cotidiana e se conecta com outras redes que vão tecendo uma geografia virtual e espacial da mudança de mentalidade num país capitalista por excelência: 82% das pessoas no Estado de Nova York e 46% em todo o país apoiam as críticas do movimento Wall Street, frente a 34% que se opõe. O movimento se autoproclama representante de 99% dos cidadãos, em oposição a 1% que detém 20% da riqueza. E começa a ter impacto na opinião política: enquanto 68% da população pede que os ricos paguem mais impostos, 69% pensa que os republicanos favorecem os ricos.

Como o presidente dos EUA, Barack Obama, também aparece como prisioneiro de Wall Street, o efeito eleitoral direto é incerto, a menos que Obama faça uma mudança em relação a isso. Conforme o movimento aumenta em popularidade e em número de ocupações, acentua-se a repressão policial, centenas de pessoas são detidas em todo o país, as acusações policiais endurecem.

Acontecem feitos inéditos: em 22 de outubro, devido a uma ação policial em Nova York, um robusto sargento dos marines, ex-combatente no Afeganistão, repreendeu os policiais e os acusou de desonrar os ideais estadunidenses ao atacar os cidadãos. A polícia não se atreve com ele. O vídeo do incidente foi visto por três milhões de pessoas. Então surge um movimento, Ocupar os Marines, feito pelos próprios fuzileiros navais, que se dispõe a dar apoio tático e liderança aos manifestantes. Em 25 de outubro, a polícia de Oakland, na Califórnia, ataca durante a noite o acampamento em frente à Prefeitura. Uma granada de gás lacrimogêneo fratura o crânio do marine Scott Olsen, participante da ocupação. A prefeita pede desculpas.

Os protestos intensificam-se em todos os EUA. Em Nova York, uma tempestade de neve cobre a região. Alguns dias antes, o prefeito havia cortado toda a calefação em Zuccotti Park por “razões de segurança”. Os acampados aguentam o frio intenso com o apoio dos vizinhos do bairro e de redes de solidariedade.

Após sete semanas, as ocupações se proliferam e se reforçam. Os bancos seguem na mira dos manifestantes. Uma jovem de 22 anos em Washington, Molly Katchpole, reage contra a imposição do Bank of America de cobrar 5 dólares de seus clientes por cada utilização do cartão de débito — medida que os outros bancos iriam imitar. Molly publicou seu protesto na internet e em algumas horas 300 mil pessoas se juntam ao protesto. Os bancos cancelaram a medida, com ampla repercussão da mídia.

Move.Org, com 5 milhões de afiliados, lança uma campanha para que as pessoas retirem seu dinheiro dos grandes bancos e o depositem em cooperativas de crédito e bancos comunitários. Da internet à rua e da rua à conta bancária. Os executivos, que há algumas semanas brindavam com champanha, provocando os manifestantes que passavam em frente às suas janelas em Wall Street, começam a esconder sua identidade em público.

* Tradução de Daniela Frabasile.

Presidenta de ONG confirma venda de emendas por deputados paulistas

2011-11-01T20:24:00.000-07:00

Da Rede Brasil Atual

Forma de "pagamento" por organizações a deputados envolve repasses a entidades com problemas na documentação. Para ela, 45% dos parlamentares participam do esquema

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – A líder comunitária Tereza Barbosa disse, em entrevista à Rede Brasil Atual, que o esquema de vendas de emendas orçamentárias pode ter a participação de quase metade dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo. O primeiro denunciante da prática, deputado Roque Barbiere (PTB, partido que integra a base aliada do governo Alckmin), havia mencionado envolvimento de "25% a 30%" dos deputados estaduais.

O nome de dona Terezinha, 59 anos, foi citado em um depoimento do deputado Major Olímpio (PDT) ao já desativado Conselho de Ética da Casa. Ela preside o Centro Cultural Educacional Santa Terezinha, na zona sul de São Paulo.

“O Roque Barbiere falou a verdade, ele não mentiu não. Eu só acho que a porcentagem é maior do que ele falou. Eu colocaria em uns 40% a 45% os deputados que vendem emenda”, a líder comunitária, que afirma ter conversado diretamente com três parlamentares. "O resto foi tudo com assessor", explicou, recusando-se a citar nomes..

A venda envolve repasses a outras organizações. "O deputado ou o assessor fala que quer 40% para outra entidade que não possui documentação, mas que ele gostaria de ajudar. Ele vem assim mesmo, querendo sensibilizar", disse.

Mas na prática, segundo Teresinha, o repasse do recurso é feito diretamente entre parlamentar e empresa contratada para realizar determinada obra ou serviço. "Por isso a gente vê a toda hora essas obras mal feitas. Uma vez fui reclamar para uma construtora da Cidade Ademar e ele (empreiteiro) me falou: 'Senhora, a gente não pode fazer nada com material de primeira, porque a gente tem de devolver o dinheiro que chega para a gente", disse.

A opção por não revelar os nome dos deputados de quem teria recebido pedidos de desvio de verbas é justificada por temor de retaliações. Dona Terezinha qualifica os participantes do esquema como "gente muito perigosa".

Emendas à venda

O caso de venda de emendas orçamentárias veio a público a partir de declarações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB), em entrevista a um site. Foi dele a afirmação de que os parlamentares vendem a cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados.

O atual secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e deputado estadual licenciado, Bruno Covas (PSDB), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, chegou a confirmar ter visto indícios da ilegalidade, e citou um caso no qual um prefeito ofereceu 10% do valor de uma emenda de R$ 50 mil empenhada pelo então deputado como forma de “agradecimento”. Depois, Bruno Covas disse ter sido mal interpretado.

Os parlamentares do PT contabilizam 30 assinaturas a um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – órgão do Ministério Público de São Paulo – também trabalha no caso.

Para esfriar a discussão, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) tentou manter a questão em discussão no Conselho de Ética da Assembleia. Sem ter a prerrogativa de convocar os envolvidos, mas de apenas convidá-los, o Conselho pouco contribuiu para investigações. De todos os convidados, somente o deputado Major Olímpio (PDT) prestou esclarecimento, no qual citou o nome de Tereza Barbosa.

Na semana passada, o conselho teve atividades encerradas por falta de nomes a investigar, segundo os deputados aliados de Alckmin. Com o fim do conselho, a oposição aposta suas fichas na criação da CPI. Barbiere, que também recusou o convite para depor no conselho, assinou o requerimento para criar a comissão específica, mas indica pretende falar apenas ao Ministério Público.

Haddad no Roda Viva

2011-11-01T20:07:00.000-07:00

Os setores conservadores da sociedade brasileira sempre reclamaram do fato do presidente Lula não ter curso superior, aí quando o Barba lhes oferece um pós-doutor eles ficam feito cego em meio de tiroteio. Confiram na entrevista.

Em vídeo, Lula agradece pelo apoio recebido

2011-11-01T12:52:00.000-07:00

Do portal Instituto Cidadania.

O ex-presidente Lula agradece ao apoio recebido após a notícia de sua enfermidade.

Viva Lula!

Slavoj Žižek: “Nosso inimigo é a ilusão democrática”

2011-10-30T22:20:00.000-07:00

Democracy is the enemy
Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

Anne Applebaum escreveu no Washington Post que os protestos em Wall Street e na Catedral de St Paul são parecidos, “na falta de foco, na incoerência e, sobretudo, na recusa a engajar-se nas instituições democráticas existentes”. “Diferentes dos egípcios” – prossegue ela – “com os quais os manifestantes de Londres e New York comparam-se abertamente (e ridiculamente) nós aqui temos instituições democráticas”. [1]

Claro que, se você reduz os protestos da Praça Tahrir a simples demanda por democracia à moda ocidental, como faz Applebaum, torna-se ridícula qualquer comparação entre Occupy Wall Street e os eventos do Egito: como poderiam os que protestam em Wall Street exigir o que já têm? O que a colunista do Washington Post bloqueia e não vê é a possibilidade de haver descontentamento geral com os sistemas capitalistas globais que assumem formas diferentes aqui e lá.

“Mas num sentido” – Applebaum concede – “o fracasso do movimento internacional Occupy, que não consegue apresentar propostas sólidas de novas leis, é compreensível: as fontes da crise econômica global e suas soluções estão, por definição, fora da competência de políticos locais e nacionais”. E acaba forçada a concluir que “a globalização já começou, visivelmente, a solapar a legitimidade das democracias ocidentais”.

Isso, precisamente, é o que os manifestantes estão mostrando e impondo à atenção de todos: que o capitalismo global solapa a democracia. Conclusão óbvia, daí em diante, é que temos de começar a pensar em meios para expandir a democracia para além da forma que tem hoje, baseada em estados-nação e sistemas multipartidários, e que se mostrou incapaz de gerenciar as consequências destrutivas da vida econômica.

Mas, em vez de dar esse passo adiante, Applebaum muda tudo, culpa os próprios manifestantes que protestam nas ruas, listando as seguintes questões:

Se os ativistas “globais” não tiverem cuidado, acabarão por acelerar o declínio daquele modelo. Os manifestantes gritam em Londres: “Queremos um processo!” Ora, eles já têm um processo: chama-se sistema policial britânico. Se não sabem usá-lo, só conseguirão enfraquecê-lo ainda mais...

O argumento de Applebaum, portanto, parece ser que, dado que a economia global está fora do alcance da política democrática, qualquer tentativa para expandir a democracia para que consiga manejar a economia global... acelerará o declínio da democracia. E o quê, então, devemos fazer? A jornalista sugere que continuemos engajados num sistema político que, segundo ela mesma, não é capaz de fazer o que se espera que faça.

Se há o que não falta hoje, é crítica do capitalismo: estamos inundados de histórias sobre o quanto as empresas poluem cruelmente nosso ambiente; de banqueiros que recebem gordos bônus enquanto seus bancos têm de ser ‘resgatados’ e são salvos com dinheiro público, sobre os pardieiros onde o trabalho de crianças é superexplorado para fabricar roupas baratas que são vendidas em bancas.

Mas há um truque escondido aí: todas essas histórias assumem que a luta contra esses crimes tenha de ser feita no quadro bem conhecido da democracia liberal. A meta (explícita ou implícita) é democratizar o capitalismo, ampliar o controle democrático sobre a economia global, mediante a exposição na mídia, os inquéritos parlamentares, leis mais duras, inquéritos e investigações judiciais etc. Mas não se questiona o quadro das instituições do estado democrático burguês. Esse é preservado, sacrossanto, até nas modalidades mais radicais do “anticapitalismo ético” – o Fórum Social Mundial de Porto Alegre, o movimento de Seattle etc. etc.

Aqui, o insight chave de Marx continua tão pertinente hoje quanto sempre foi: a questão da liberdade não deve ser enquadrada, basicamente, na esfera política – quer dizer, em coisas como eleições livres, judiciário independente, imprensa livre, respeito pelos direitos humanos. A verdadeira liberdade reside na rede “apolítica” das relações sociais, do mercado à família, onde a mudança necessária, para melhorar as coisas, não é alguma reforma política, mas uma mudança nas relações sociais de produção.

Os eleitores não votam para decidir quem será proprietário do quê, ou para decidir sobre as relações entre os trabalhadores numa fábrica. Essas coisas são deixadas entregues a processos fora da esfera política, e é ilusão supor que essas coisas possam ser mudadas com, simplesmente, alguma “ampliação” da democracia: por exemplo, criando bancos “democráticos” controlados pelo povo.

Mudanças radicais nesse campo têm de ser feitas fora da esfera de instrumentos democráticos, como direitos humanos e outros. Esses instrumentos democráticos têm um papel positivo, é claro, mas é preciso ter em mente que todos os mecanismos democráticos são parte de um aparelho de estado burguês previsto para garantir, sem perturbações, o funcionamento da produção capitalista.

Badiou acertou ao dizer que o nome do pior inimigo, hoje, não é “capitalismo”, “império”, “exploração” ou coisas do tipo, mas, sim “democracia”. Hoje, o que impede qualquer genuína transformação das relações capitalistas é a “ilusão democrática”, a aceitação de mecanismos democráticos burgueses como únicos meios legítimos de mudança.

Os protestos de Wall Street são só o começo, mas é preciso começar como já começaram lá, com um gesto formal de rejeição, que é mais importante que seu conteúdo propositivo, porque só um gesto desse tipo pode abrir espaço para novos conteúdos.

Assim sendo, não nos deixemos distrair pela pergunta “Mas o que querem vocês?”. É a autoridade masculina interrogando a mulher histérica: “Você só reclama! Você tem alguma ideia do que você realmente quer?” Em termos psicanalíticos, os protestos são uma explosão histérica que provoca o chefe e mina sua autoridade. E a pergunta do chefe (“Mas o que você quer?”) esconde seu subtexto: “Responda em língua que eu entenda, ou cale a boca!”

Até agora, os que protestam em Wall Street e pelo mundo, têm conseguido muito bem escapar à crítica que Lacan fez aos estudantes de 1968: “Como revolucionários, vocês são histéricas clamando por um novo chefe. Conseguirão”.

Nota dos tradutores
[1] Washington Post, 17/10/2011, em: What the Occupy protests tell us about the limits of democracy

PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas

2011-10-30T21:36:00.000-07:00

Boa matéria do R7 sobre a violência policial em São Paulo, algo descomunal que ocorre embaixo dos nossos narizes e que não podemos, de maneira alguma, deixar de repudiar.

Corporação paulista matou 6% mais que polícias americanas entre 2005 e 2009
Luciana Sarmento, do R7

Relatório da Ouvidoria da Polícia de São Paulo aponta que mais de uma pessoa foi morta por dia

em São Paulo por um policial militar entre 2005 a 2009

Com uma população quase oito vezes menor que a dos Estados Unidos, o Estado de São Paulo registrou 6,3% mais mortes cometidas por policiais militares do que todo os EUA em cinco anos, levando em conta todas as forças policiais daquele país. Dados divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), e analisados pela Ouvidoria da Polícia, revelam que 2.045 pessoas foram mortas no Estado de São Paulo pela Polícia Militar em confronto - casos que foram registrados como resistência seguida de morte - entre 2005 e 2009.

Já o último relatório divulgado pelo FBI (polícia federal americana) aponta que todas as forças policiais dos EUA mataram em confronto 1.915 pessoas em todo o país no mesmo período. As mortes são classificadas como justifiable homicide (homicídio justificável) e definidas pelo "assassinato de um criminoso por um policial no cumprimento do dever".

Para Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a diferença no total de mortes do Estado e dos Estados Unidos se deve à própria cultura geral da sociedade brasileira, que tende a apoiar os assassinatos cometidos por policiais e prega que “bandido bom é bandido morto”.

- Nós temos uma diferença. O júri americano tem uma tendência a inocentar [o acusado] porque ele desconfia do Estado. Aqui, apesar de o nosso Estado ser pior, o júri tende a condenar [o acusado] porque ele considera que, se a polícia pegou, é porque ele tem culpa no cartório.

Mingardi ressalta, porém, que a letalidade em São Paulo diminuiu, embora ainda esteja "fora do aceitável”. Segundo ele, o número de mortos pela Polícia Militar caiu especialmente depois do massacre de Carandiru, ação policial dentro do presídio na zona norte da capital paulista que terminou com 111 presos mortos em 1992. De acordo com o especialista, só naquele ano, foram registradas cerca de 1.400 mortes no Estado.

- Ninguém está advogando que aqui tem que ser como na Inglaterra, por exemplo, que a polícia mata duas, três pessoas por ano. Estamos falando em chegar num nível mais civilizado.

“Lógica de guerra”

Especialista em polícia do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo afirma que existe uma diferença na própria história da Polícia Militar brasileira, que foi consolidada no período da ditadura e criada com o objetivo de defender o Estado de seus inimigos. Essa “lógica de guerra”, segundo Carolina, se mantém até os dias de hoje.

- Até hoje, a Polícia Militar é força auxiliar do Exército. Ou seja, se tiver uma guerra, a PM pode ser acionada. Ao mesmo tempo, ela tem que estar na rua e 99% do que ela faz não é atender crime, mas lidar com conflitos cotidianos, coisas banais.

Carolina ressalta, no entanto, que a polícia vem mudando ao longo dos últimos anos graças ao discurso de direitos humanos. O processo, no entanto, é lento.

- Ainda falta muito, ainda é uma polícia formada para combater o crime numa lógica mais dura. A gente precisa entender que a polícia está se reinventando. Aos poucos, consegue trabalhar em parceria com a sociedade civil.

Para o professor de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) Theodomiro Dias Neto, houve um avanço, mas ainda tímido, no combate à letalidade policial nos últimos anos. Ele compara os números atuais com os da década de 90, quando havia uma média de quatro mortos por policiais por dia no Estado de São Paulo, e afirma que os últimos dez anos ficaram “entre avanços e retrocessos”.

- O número de pessoas mortas certamente não tem nada a ver com eficiência da polícia. Uma polícia eficiente é aquela que faz um trabalho correto na prevenção do crime, com o menor número de mortos e feridos possível. Quanto menor a proporção entre detenções realizadas e mortos, melhor.

O relatório Força Letal - Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo -, lançado em dezembro de 2009 pela ONG internacional Human Rights Watch, aponta que a polícia do Estado de São Paulo prendeu 348 pessoas para cada morte em 2008. Já a polícia norte-americana prendeu mais de 37.000 pessoas para cada morte em suposto confronto no mesmo ano. O índice de prisões por mortes cometidas pela polícia é 108 vezes menor em São Paulo do que nos Estados Unidos.

Segundo Neto, a eficácia da polícia americana comparada à paulista se dá, entre outros motivos, porque ela é “mais bem controlada”.

- É uma polícia que mata menos e prende mais.

Outro lado

A reportagem do R7 entrou em contato com as assessoria da Polícia Militar, mas até a publicação desta notícia, a corporação não havia se pronunciado sobre os dados apresentados nesta notícia.

Democracia chega à Líbia

2011-10-26T20:34:00.000-07:00

Os ares da democracia finalmente sopram na Líbia.

Depois de toda a polêmica em torno da captura e execução do ex-ditador Muamar Kadafi, agora surgem indícios de que ele chegou inclusive a ser molestado sexualmente em público antes de morrer. Segundo a BBC o Conselho de Transição tem em seu poder um vídeo que mostra o tal abuso sexual.

Aja Democracia!

Aula de civilidade na nova democracia

Crise na zona do Euro: que comam Crack!!

2011-10-05T12:14:00.000-07:00

O recente passeio da Presidenta Dilma pelo continente Europeu tem mexido com o ego de muito conservador eurocêntrico, isso porque nossa presidenta tem sugerido aos líderes europeus a nossa receita contra crise, aquela mesma que transmutou "tsunami" em "marolinha" na crise de 2008.

Em vez do velho receituário do FMI, de cortes nas áreas sociais, arrocho salarial e privatização, a presidenta tem dito que é preciso aumentar investimento, fortalecer o mercado interno via consumo, e aumentar o nível de crescimento. Dilma lembra ainda que no caso da crise da América Latina nos anos 1980, “medidas fiscais extremamente restritivas apenas aprofundaram o processo de estagnação”. As palavras da Presidenta não agradaram ao conservador Financial Times, que por meio de um de seus blogs, o BeyondBrics, acabou espinafrando a presidenta:

“Sim, você leu direito. O país que está listado em 152º lugar no ranking do Banco Mundial por seu desajeitado e pesado sistema de impostos está dando conselhos sobre impostos restritivos”

E acrescenta:

"Os políticos brasileiros recentemente assumiram para si o papel de resolver a crise financeira global, distribuindo conselhos ao mundo desenvolvido"

E por fim ainda insultam:

“o conselho vindo do Brasil soa de certa forma hipócrita”

Bem, só para constar, os europeus que não gostam dos nossos conselhos são os mesmos que estão afundando suas economias vertiginosamente.

Entre as vinte países mais endividados do mundo 17 estão na Zona do Euro, a grande maioria se hyperendividou apenas para salvar seus bancos da quebradeira de 2008. Países considerados modelos antes agora estão em frangalhos, como a Irlanda que adotou todas as receitas neoliberais possíveis e agora tem nada menos que uma dívida de incríveis 1.382% do PIB, sendo a pior relação entre dívida/PIB do mundo. O Reino Unido, lar do o Financial Times, vem logo atrás com uma dívida de 413% do PIB, em valores brutos isso dá mais ou menos 9 trilhões de dólares. Não é nem preciso falar da Grécia, tampouco de Espanha, Portugal e Itália, todos estão com os cartões de crédito estourados.

Diante disso eu fico me perguntando, de onde é sai sai tanta soberba? Porque os europeus não admitem que estão quebrados? Será que o ego eurocêntrico resiste até em momento de falência?

Bem, se a soberba eurocêntrica não admite acolher conselho de quem adquiriu know-how durante crise de 2008, a maior desde o crack da bolsa em 29, apenas pelo fato de ser o Brasil um país "terceiromundista", então, é como já dizia o impagável Banksy:

Que comam Crack!!

O dia em que o Rage Against the Machine ocupou Wall Street

2011-10-02T11:09:00.000-07:00

Em homenagem aos companheiros que estão resistindo e ocupando o centro nervoso do Capitalismo.

#OccupyWallStreet

Capitalismo pavoroso deflagra prisões em massa na Ocupação de Wall Street

2011-10-02T09:42:00.000-07:00

O centro nervoso do Capitalismo mundial encontra-se temeroso quanto ao vertiginoso crescimento do movimento denominado "Occupy Wall Street", que protesta contra o hegemônico poder do sistema financeiro e suas mazelas para a sociedade.

Ontem, 1º de outubro, durante uma passeata pacífica do movimento sobre a ponte do Brooklyn a polícia de NY programou uma armadilha, escoltou os indignados e em determinado ponto do trajeto os fizeram passar pela travessia rodoviária da ponte, o que é proibido, e neste ponto começaram as prisões. Segundo informações da própria polícia foram presos cerca de 700 pessoas, muitos menores de idade e segundo relatos até crianças.

Esse ato de desespero tende a trazer mais apoio ao movimento, que já conta com personalidades do naipe de um Noam Chomsky e de um Michael Moore, além da simpatia de alguns dos maiores sindicatos do país.

#OccupyWallStreet

Comunicado oficial do movimento Ocupar Wall Street

2011-10-02T08:49:00.000-07:00

Os manifestantes de Nova York votam, em Assembleia Geral, um documento de claro conteúdo anticapitalista.
Por Assembleia Geral de Nova York [02.10.2011 11h21]

^{Tradução de Idelber Avelar no site da Fórum}

Este comunicado foi votado unanimemente pelos membros do Ocupar Wall Street, por volta das 20:00 do dia 29 de setembro. É nosso primeiro documento oficial. Temos outros três em preparação, que provavelmente serão lançados nos próximos dias: 1) uma declaração de demandas do movimento; 2) princípios de solidariedade; 3) documentação sobre como formar o seu próprio Grupo de Ocupação de Democracia Direta.

Este é um documento vivo. Você pode receber uma cópia oficial da última versão pelo e-mail c2anycga@gmail.com.

Ao nos reunirmos em solidariedade para expressar um sentimento de injustiça massiva, não devemos perder de vista aquilo que nos reuniu. Escrevemos para que todas as pessoas que se sentem atingidas pelas forças corporativas do mundo saibam que somos suas aliadas.

Unidos como povo, reconhecemos a realidade: que o futuro da raça humana exige a cooperação de seus membros; que nosso sistema deve proteger nossos direitos e que, ante a corrupção desse sistema, resta aos indivíduos a proteção de seus próprios direitos e daquElas de seus vizinhos; que um governo democrático deriva seu justo poder do povo, mas as corporações não pedem permissão para extrair riqueza do povo e da Terra; e que nenhuma democracia real é atingível quando o processo é determinado pelo poder econômico. Nós nos aproximamos de vocês num momento em que as corporações, que colocam o lucro antes das pessoas, o interesse próprio antes da justiça, e a opressão antes da igualdade, controlam nosso governo. Nós nos reunimos aqui, pacificamente, em asssembleia, como é de direito nosso, para tornar esses fatos públicos.

Elas tomaram nossas casas através de um processo de liquidação ilegal, apesar de que não eram donos da hipoteca original.

Elas receberam impunemente socorro financeiro tirado dos contribuintes, e continuam dando bônus exorbitantes a seus executivos.

Elas perpetuaram a desigualdade e a discriminação no local de trabalho, baseados em idade, cor da pele, sexo, identidade de gênero e orientação sexual.

Elas envenenaram a oferta de comida pela negligência e destruíram a agricultura familiar através do monopólio.

Elas lucraram com a tortura, o confinamento e o tratamento cruel de incontáveis animais não-humanos, e deliberadamente escondem essas práticas.

Elas continuamente arrancaram dos empregados o direito de negociar melhores salários e condições de trabalho mais seguras.

Elas mantiveram os estudantes reféns com dezenas de milhares de dólares em dívidas pela educação, que é, em si mesma, um direito humano.

Elas consistentemente terceirizaram o trabalho e usaram essa terceirização como alavanca para cortar salários e assistência médica dos trabalhadores.

Elas influenciaram os tribunais para que tivessem os mesmos direitos que os seres humanos, sem qualquer das culpabilidades ou responsabilidades.

Elas gastaram milhões de dólares com equipes de advogados para encontrar formas de escapar de seus contratos de seguros de saúde.

Elas venderam nossa privacidade como se fosse mercadoria.

Elas usaram o exército e a polícia para impedir a liberdade de imprensa.

Elas deliberadamente se recusaram a recolher produtos danificados que ameaçavam as vidas das pessoas, tudo em nome do lucro.

Elas determinaram a política econômica, apesar dos fracassos catastróficos que essas políticas produziram e continuam a produzir.

Elas doaram enormes quantidades de dinheiro a políticos cuja obrigação era regulá-las.

Elas continuam a bloquear formas alternativas de energia para nos manter dependentes do petróleo.

Elas continuam a bloquear formas genéricas de remédios que poderiam salvar vidas das pessoas para proteger investimentos que já deram lucros substanciais.

Elas deliberadamente esconderam vazamentos de petróleo, acidentes, arquivos falsificados e ingredientes inativos, tudo na busca do lucro.

Elas deliberadamente mantiveram as pessoas malinformadas e medrosas através de seu controle da mídia.

Elas aceitaram contratos privados para assassinar prisioneiros mesmo quando confrontadas com dúvidas sérias acerca de sua culpa.

Elas perpetuaram o colonialismo dentro e fora do país.

Elas participaram da tortura e do assassinato de civis inocentes em outros países.

Elas continuam a criar armas de destruição em massa para receber contratos do governo.

Para os povos do mundo,

Nós, a Assembleia Geral de Nova York que ocupa Wall Street na Praça Liberdade, os convocamos a que façam valer o seu poder.

Exercitem o seu direito a assembleias pacíficas; ocupem os espaços públicos; criem um processo que lide com os problemas que enfrentamos; e gerem soluções acessíveis a todos.

A todas as comunidades que formem grupos e ajam no espírito da democracia direta, nós oferecemos apoio, documentação e todos os recursos que temos.

Juntem-se a nós e façam com que suas vozes sejam ouvidas.

Estas demandas não são exaustivas.

'Le Monde' chama Lula de “rock star”

2011-09-30T11:21:00.000-07:00

por Silvano Mendes do RFI

O vespertino Le Monde traz um artigo de página inteira sobre a homenagem feita pelo Instituto de Estudo Políticos de Paris (Sciences Po), que concedeu ao ex-presidente brasileiro o título de doutor honoris causa. O jornal diz que Lula, recebido como um “rock star”, deu uma lição de política durante sua passagem pela capital francesa.

Le Monde traz um relato detalhado da cerimônia de entrega do título de doutorado da qual Luiz Inácio Lula da Silva participou em Paris na última terça-feira. O artigo, intitulado “Lição de política de um rock star chamado Lula”, conta que os estudantes receberam o ex-presidente brasileiro “como torcedores enlouquecidos”.

A recepção calorosa foi organizada pelos estudantes latino-americanos da instituição, que ensaiaram até um trecho da canção de Geraldo Vandré, entoada no anfiteatro, escreve Le Monde. Mas o vespertino também relata alguns comentários “blasés” ouvidos na porta do instituto pouco antes da chegada de Lula. “Será que ele fala inglês”, teria dito um aluno chileno. “Parece que ele não fala nem português”, teria respondido ironicamente um colega, escreve o jornal. No entanto, poucos minutos depois esses mesmos alunos pulavam de entusiasmo ao ver o brasileiro entrar na sala “como um pop star”.

O artigo explica em seguida como o presidente comentou vários aspectos da política internacional, da crise econômica e da situação atual da União Europeia. O texto termina relatando um encontro, organizado pela rede de televisão Al-Jazira, entre Lula e jovens tunisianos, egípcios, líbios e bareinitas que o ex-presidente rememorou em seu discurso: “As pessoas querem ser livres, escolher seus dirigentes, participar das decisões importantes. A liberdade é a grande vocação da humanidade”, disse Lula. E “a democracia é a verdadeira religião desse católico”, conclui Le Monde.

Chegou o tempo da primavera palestina

2011-09-23T18:02:00.000-07:00

ABBAS, NA ONU: "TEMOS UM OBJETIVO: SER. E SEREMOS!"

'Nos últimos anos temos batido em todas as portas e recorrido a todos os caminhos; esperamos um papel ativo da ONU para a paz em nossas região. Há que conquistar direitos e legitimidade para os palestinos...Não queremos isolar Israel, queremos conquistar legitimidade para o povo da Palestina...Estendemos nossa mão ao governo israelense e ao seu povo para lograr a paz; construamos pontes em lugar de controles e muros.

Não creio que ninguém que tenha consciência possa negar nossa petição de ser um Estado independente. É inaceitável: somos o último povo que vive sob uma ocupação...Depois de 63 anos de sofrimento chegou a hora decidir: já basta, já basta, já basta! Chegou o tempo da primavera palestina: a hora da independência. Temos um objetivo: ser. E seremos! Chegou a hora para o meu valente povo viver livre em um Estado independente'

(Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, em seu discurso na ONU em defesa da criação do Estado Palestino, nas fronteiras de 1967)

(Carta Maior; 6ª feira,23/09/ 2011)

Leia mais em: O Esquerdopata
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Marx estava certo

2011-09-19T20:46:00.000-07:00

A última grande crise do capitalismo global tem feito muita gente rever o legado de Marx, e mesmo que tardiamente reconhecer sua visceral interpretação do capitalismo.

O terxto é de John Gray, filósofo político e escritor, publicado pela BBC Brasil

Marx estava certo... sobre o capitalismo

Ele tem uma tendência intrínseca de produzir avanços e fracassos cada vez maiores, e no longo prazo, ele estava destinado a se autodestruir.

Marx saudava a autodestruição do capitalismo. Ele era confiante que uma revolução popular ocorreria e daria origem um sistema comunista que seria mais produtivo e muito mais humano.

Marx estava errado sobre o comunismo. Aquilo sobre o que ele estava profeticamente certo era a sua compreensão da revolução do capitalismo. Não era somente a instabilidade endêmica do capitalismo que ele compreendia, embora neste sentido ele fosse muito mais perspicaz do que a maioria dos economistas da sua época e da nossa.

Mais profundamente, Marx compreendeu como o capitalismo destrói a sua própria base social - o meio de vida da classe média. A terminologia marxista de burguês e proletário tem um tom arcaico.

Mas quando ele argumentava que o capitalismo iria arrastar as classes médias a algo parecido com a existência precária dos sobrecarregados trabalhadores de sua época, Marx previu uma mudança na maneira como vivemos à qual só agora estamos lutando para nos adaptarmos.

Ele via o capitalismo como o sistema econômico mais revolucionário da história, e não pode haver dúvida de que ele se diferencia daqueles que vieram antes dele.

Os caçadores e coletores persistiram nesta forma de vida por milhares de anos, enquanto as culturas escravagistas permaneceram assim por quase o mesmo tempo, e as sociedades feudais sobreviveram por muitos séculos. Em contraste, o capitalismo transforma tudo que ele toca.

Não são só as marcas que estão mudando constantemente. As empresas e as indústrias são criadas e destruídas em um fluxo incessante de inovação, enquanto as relações humanas são dissolvidas e reinventadas em novas formas.

O capitalismo foi descrito como um processo de destruição criativa, e ninguém pode negar que ele foi prodigiosamente produtivo. Praticamente qualquer um que esteja vivo na Grã-Bretanha hoje tem uma renda real maior do que eles teriam se o capitalismo nunca tivesse existido.

Retorno negativo

O problema é que entre as coisas que foram destruídas no processo está o estilo de vida do qual o capitalismo dependia no passado.

Defensores do capitalismo argumentam que ele oferece a todos os benefícios que, na época de Marx, eram desfrutados somente pela burguesia, a classe média estabelecida que possuía capital e tinha um razoável nível de segurança e liberdade em suas vidas.

No capitalismo do século XIX, a maioria das pessoas não tinha nada. Elas viviam de vender o seu trabalho, e quando os mercados entravam em queda, eles enfrentavam tempos difíceis. Mas à medida que o capitalismo evolui, seus defensores dizem, um número crescente de pessoas pode se beneficiar dele.

Carreiras bem-sucedidas não serão mais a prerrogativa de uns poucos. As pessoas não terão dificuldades todo mês para subsistir com base em um salário inseguro. Protegidos pelas economias, pela casa que possume e uma pensão decente, eles serão capazes de planejar suas vidas sem medo.

Com o crescimento da democracia e a distribuição da riqueza, ninguém precisará ser privado da vida burguesa. Todo mundo poderá ser da classe média.

Na verdade, na Grã-Bretanha, nos EUA e em muitos outros países desenvolvidos nos últimos 20 ou 30 anos, o contrário vem ocorrendo. A segurança do emprego não existe, as atividades e as profissões do passado em grande parte acabaram e as carreiras que duram uma vida inteira são meramente lembranças.

Se as pessoas têm qualquer riqueza, isto está nas suas casas, mas os preços dos imóveis nem sempre crescem. Quando o crédito fica restrito como agora, eles podem ficar estagnados por anos. Uma minoria cada vez menor pode contar com uma pensão com a qual pode viver confortavelmente, e não são muitos os que tem economias significativas.

Mais e mais pessoas vivem um dia de cada vez, com pouca noção do que o futuro pode reservar. AS pessoas da classe média costumavam imaginar as suas vidas desdobradas em uma progressão ordenada. Mas não é mais possível olhar para uma vida como uma sucessão de estágios em que cada um é um passo dado a partir do último.

No processo da destruição criativa, a escada foi afastada, e para um número cada vez maior de pessoas, uma existência de classe média não é mais sequer uma aspiração.

Assumindo riscos

Enquanto o capitalismo avançava, ele devolveu as pessoas a uma nova versão da existência precária do proletariado de Marx. As nossas rendas são muito maiores, e em algum grau nós estamos protegidos contra os choques por aquilo que resta do Estado de bem-estar social do pós-guerra.

Mas nós temos muito pouco controle efetivo sobre o curso das nossas vidas, e a incerteza na qual vivemos está sendo piorada pelas políticas voltadas para lidar com a crise financeira.

As taxas de juros a zero em meio a preços crescentes querem dizer que as pessoas estão tendo um retorno negativo de seu dinheiro, e ao longo do tempo o seu capital está se erodindo.

A situação de muitas das pessoas mais jovens é ainda pior. Para adquirir os talentos de que precisa, a pessoa tem de se endividar. Já que em algum ponto será necessário se reciclar, é preciso tentar economizar, mas se a pessoa está endividada desde o começo, esta é a última coisa que ela poderá fazer.

Não importa a sua idade, a perspectiva que a maioria das pessoas enfrenta é de uma vida de insegurança.

Ao mesmo tempo em que privou as pessoas da segurança da vida burguesa, o capitalismo criou o tipo de pessoa que vive a obsoleta vida burguesa. Nos anos 80, havia muita conversa sobre valores vitorianos, e propagandistas do livre mercado costumavam argumentar que ele traria de volta para nós os íntegros valores de outrora.

Para muitos, as mulheres e os pobres, por exemplo, estes valores vitorianos podem ser bastante ilógicos em seus efeitos. Mas o fato mais importante é que o livre mercado funciona para corroer as virtudes que mantêm a vida burguesa.

Quando as economias estão se perdendo, ser econômico pode ser o caminho para a ruína. É a pessoa que toma pesados empréstimos e não tem medo de declarar a insolvência que sobrevive e consegue prosperar.

Quando o mercado de trabalho está altamente volátil, não são aqueles que se mantém obedientemente fiéis a sua tarefa que são bem-sucedidos, e sim as pessoas que estão sempre prontas para tentar algo novo e que parece mais promissor.

Em uma sociedade que está sendo continuamente transformada pelas forças do mercado, os valores tradicionais são disfuncionais, e qualquer um que tentar viver com base neles está arriscado a acabar no ferro-velho.

Vasta riqueza

Olhando para um futuro no qual o mercado permeia cada canto da vida, Marx escreveu no 'Manifesto Comunista': "Tudo que é sólido se desmancha no ar". Para alguém que vivia na Grã-Bretanha no início do período vitoriano - o Manifesto foi publicado em 1848 -, isto era uma observação incrivelmente perspicaz.

Naquela época, nada parecia mais sólido que a sociedade às margens daquela em queMarx vivia. Um século e meio depois, nos encontramos no mundo que ele previu, onde a vida de todo mundo é experimental e provisória, e a ruína súbita pode ocorrer a qualquer momento.

Uns poucos acumularam uma vasta riqueza, mas mesmo isso tem uma característica evanescente, quase espectral. Na época vitoriana, os muito ricos podiam relaxar, desde que eles fossem conservadores com a maneira como eles investiam seu dinheiro. Quando os heróis dos romances de Dickens finalmente recebem sua herança, eles nunca mais fazem nada na vida.

Hoje, não existe o porto seguro. As rotações do mercado são tais que ninguém pode saber o que terá valor dentro de alguns anos.

Este estado de inquietação perpétua é a revolução permanente do capitalismo, e eu acho que ele vai ficar conosco em qualquer futuro que seja realisticamente imaginável. Nós estamos apenas no meio do caminho de uma crise financeira que ainda deixará muitas coisas de cabeça para baixo.

As moedas e os governos provavelmente ficarão de ponta-cabeça, junto de partes do sistema financeiro que nós acreditávamos estar a salvo. Os riscos que ameaçavam congelar a economia mundial apenas três anos atrás não foram enfrentados. Eles foram simplesmente deslocados para os Estados.

Não importa o que políticos nos digam sobre a necessidade de controlar o déficit. Dívidas do tamanho das que foram contraídas não podem ser pagas. Elas quase que certamente serão infladas - um processo que está destinado a ser doloroso e empobrecedor para muitos.

O resultado só pode ser mais revoltas, em uma escala ainda maior. Mas isto não será o fim do mundo, ou mesmo do capitalismo. Aconteça o que acontecer, nós ainda teremos que aprender a viver com a energia mercurial que o mercado emitiu.

O capitalismo levou a uma revolução, mas não a que Marx esperava. O feroz pensador alemão odiava a vida burguesa e queria que o comunismo a destruísse. E assim como ele previu, o mundo burguês foi destruído.

Mas não foi o comunismo que conseguiu esta proeza. Foi o capitalismo que eliminou a burguesia.

O 11 de setembro que a mídia esconde

2011-09-09T06:13:00.000-07:00

Em 11 de Setembro de 1973 o presidente chileno Salvador Allende era deposto do cargo com ajuda fundamental e direta dos EUA.

Desse 11/09 a mídia não lembra...

Proposta do PT por uma agenda estratégica para as Comunicações

2011-09-08T11:30:00.000-07:00

MOÇÃO 1 – PT: COMPOMISSO COM UMA AGENDA ESTRATÉGICA PARA AS COMUNICAÇÕES NO BRASIL

Nas últimas décadas, o Brasil experimentou uma transformação sem precedentes na área das comunicações. Junto a alterações estruturais nos mercados e no mundo do trabalho e mudanças substanciais nos campos da política e da cultura, passamos a conviver com modificações profundas na forma de produzir, difundir e acessar a informação e o conhecimento.

As novas possibilidades tecnológicas e econômicas terminaram por desenvolver a prática do compartilhamento como centro organizador do processo de comunicação no mundo, de tal forma que o acesso às redes de comunicação e em especial à internet passa a ser percebido como algo que está no âmbito dos novos direitos coletivos. Testemunhamos de forma simultânea a introdução das novas mídias, a reestruturação dos setores de telecomunicações e radiodifusão, a crise de endividamento das empresas de comunicação social, o duelo econômico e político entre operadoras de telefonia e emissoras de televisão, a convergência tecnológica e a participação dos cidadãos no processo de discussão dessas mudanças. O desafio que esse novo ambiente nos traz, é reformular o arranjo institucional que deverá sustentar esse cenário de maneira a garantir direitos e promover o protagonismo dos cidadãos no processo de produção de conhecimento.

A comunicação na história do PT

As resoluções definidas pela PT no encontro de fundação não falavam dos meios de comunicação. Mas posteriormente passaram a compor os documentos políticos e as ações do partido.

No Congresso Constituinte, a bancada do partido somou-se a outros poucos defensores de comunicação democrática. Mesmo sendo derrotados pela força do “centrão”, conseguiram conquistas que se mostram importantes avanços, como os expressos nos artigos 222 (nunca regulamentado) e 223 (que possibilitou a criação da EBC). A democratização dos meios de comunicação foi apresentada nas proposições eleitorais partidárias, entre 1989 até 2010, sendo concebida a partir de vários eixos, entre eles: [a] passível de regulação da sociedade civil; [b] pela ampliação do acesso da população com a socialização das informações; e [c] com função social tanto na articulação com a cultura e a educação quanto no combate ao preconceito e ao racismo. Em 2010, apresentou a proposição foi apresentada mais condensadamente como a defesa da “ampliação do acesso aos meios de informação e de comunicação”.

Em 1989, na proposição da primeira campanha presidência do partido, a democratização dos meios de comunicação de massa era a diretriz de número quatro, propondo fazer valer “o direito de o público ser informado de maneira objetiva e sem distorções”. Este direito poderia ser garantido com a “introdução de novas tecnologias de comunicação para emissoras de pequenas potências (regionais e comunitárias)”.

Em 1990, o PT estabeleceu Governo Paralelo, no qual Cristina Tavares coordenava a área das Comunicações. Este núcleo do Governo Paralelo apresentou importantes estudos e formulações sobre a democratização das comunicações.

Em 1994, o PT considerou os meios de comunicação como parte das instituições culturais e afirmou taxativamente que “não há democracia se os cidadãos não têm acesso livre às informações”. Nesta perspectiva, o Governo Democrático e Popular deveria garantir “por todos os meios possíveis, o acesso à informação e à gestão da coisa pública” e promover a “socialização dessa informação, através do rádio, da televisão, de redes informatizadas e do desenvolvimento de uma política de comunicação e ação cultural”. Neste programa a democratização dos meios de comunicação de massas era parte da construção de uma política de comunicação e ação cultural, visando à participação popular e a construção da hegemonia do bloco social interessado nas reformas democráticas e populares. Era também considerada instrumento importante no combate aos preconceitos e estereótipos de gênero, contras negros, gays e lésbicas.

O PT reclamava da falta de instituições “mediadoras entre o Estado, o setor privado e a sociedade na formação de políticas sobre a área de comunicações” e denunciava que os temas das mídias eram “conduzidos por práticas permeadas pelo patrimonialismo, corporativismo e cartorialismo, com predominância dos interesses privados sobre os públicos.”

As políticas de comunicação do Governo Democrático e Popular estariam centradas em (a) assegurar aos cidadãos o exercício do direito de informação e expressão, (b) instituir formas de controle social sobre os meios de comunicação, (c) aperfeiçoar os serviços estatais; (d) regular a esfera privada “de forma a impedir a existência de oligopólios.” (e) integrar as telecomunicações, informática, educação e cultura.

Propunha, também, a criação de Fundo Nacional de Comunicação e Conselhos de Comunicação, o direito de antena aos movimentos sociais e populares e na regulamentação das diversas plataformas.

Mas o PT defendia a criação de “condições favoráveis para a concorrência, para o fortalecimento da capacidade de produção e de ampliação do mercado”, afirmava a garantia de que toda a legislação deveria ser aprovada pelo Congresso Nacional e que os órgãos do sistema público deveria corresponder ao “espectro amplo e pluralista, dos pontos-de-vista ideológico, político, partidário, social, religioso, cultural; [e que] respeitará a preservação de realidades regionais e locais”.

Em 1998, o PT, no mais sucinto dos programas eleitorais, declarou que entre os “Direito ao direito” estavam “os meios de comunicação [que] devem ser instrumentos de educação, difusão da cultura, valorização do ser humano e a serviço da paz social e da vida civil solidária” e propunha o estabelecimento de conselhos sociais de acompanhamento.

Em 2002, o PT defendia a radicalização do processo democrático no Brasil como “um grande movimento cultural que vai além da adoção de medidas de democracia econômica e social e da realização de reformas políticas”. Afirmava que as “iniciativas no plano da cultura permitirão ao povo brasileiro expressar e valorizar suas identidades e experiências regionais, sociais, étnicas e apropriar-se dos frutos da civilização em toda a sua diversidade.” Esta política requeria a democratização cultural da sociedade combinada à democratização dos meios de comunicação com a garantia da mais irrestrita liberdade de expressão. Propunha reativar mecanismos de política científica, tecnológica e industrial diante da disseminação da internet e do avanço da comunicação móvel.

Em 2006, na campanha para a reeleição de Lula, a comunicação, ao lado da cultura, da ciência e da tecnologia foi apresentada como instrumento de desenvolvimento e de democracia. O PT assegurou que “será garantida a democratização dos meios de comunicação, permitindo a todos o mais amplo acesso à informação, que deve ser entendida como um direito cidadão.” E garantiu que o Governo continuaria a se relacionar de forma democrática com os meios de comunicação. Apresentou a proposta de um novo modelo institucional para as comunicações (com ênfase no caráter democratizante e no processo de convergência tecnológica).

Ainda em 2006, o partido formulou um Caderno Setorial de Comunicação e Democracia, apresentado à coordenação de campanha em que defendia: a democratização dos meios de comunicação no contexto do aprofundamento da democratização da sociedade brasileira e da promoção das justiças sociais e econômicas. Mas também apontava a importância econômica do setor e seu potencial de induzir a redução de disparidades regionais e sociais com a convergência tecnológica, a proliferação dos meios digitais.

Este documento se pautou pelo conceito constitucional de comunicação centrada em três sistemas: o estatal, o público e o privado. Defendia um marco regulatório com uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica e a criação de uma rede de rádios e TVs institucionais que possibilitasse a municipalização da produção.

O PT já defendia uma Política Pública de Inclusão Digital “reconhecida como estratégia de desenvolvimento e aprofundamento da democracia o que pressupõe incorporar o uso das tecnologias no cotidiano, desenvolvendo habilidades, conteúdos, interação social em rede e garantia de direitos para a população de baixa renda”. A PPID também visava o aprofundamento da democracia possibilitando o acesso à informação e à comunicação são direitos essenciais de cidadania.

Em 2007, no 3º Congresso do PT a democratização das comunicações foi reafirmada como um dos seis eixos básicos da do programa partidário. A Tarefa fundamental do PT seria a de garantir a existência dos sistemas estatal e público de comunicação e no campo da radiodifusão comunitária, defender a adoção de uma política clara, criando condições para que um número cada vez maior de localidades possam contar com essas emissoras, multiplicando os canais de expressão, potencializando a circulação das informações e fornecendo conteúdos.

Apresentava como tarefas para o período na área da comunicação (a) a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social e (b) a articulação das ações governamentais em educação, cultura e comunicação. O PT deveria trazer para o projeto nacional de desenvolvimento uma “forte política nacional de inclusão digital, como necessidade contemporânea do seu compromisso com uma revolução na educação, bem como para a democratização dos meios de comunicação.”

Os meios de comunicação alternativos foram reconhecidos como instrumento necessário ao lado da participação dos movimentos sociais na construção de um bloco histórico que defenda na sociedade o projeto democrático popular para sustentar o “projeto de mudanças, de rompimento com a dominação conservadora”. Apontou também que a democratização da sociedade requeria tanto uma luta contra os monopólios da comunicação como a reforma do sistema político, eleitoral e partidário.

Reafirmava a necessidade que os meios de comunicação estivessem afinados com as políticas de educação para incentivar “sedimentação de uma cultura de igualdade, com respeito às mulheres e sua diversidade”, na política de direitos humanos e na superação da opressão de raça, gênero e classe.

Em 2008, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação do PT defendeu a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação, democrática e participativa, para discutir um novo marco regulatório, os processos de convergência tecnológica e a democratização do setor. Apresentou a defesa de diversas iniciativas para o fortalecimento da Radiodifusão Comunitária e para a democratização e transparência dos processos de concessão de canais de rádio e TV. Propôs a criação de um órgão autônomo com poder de regular e fiscalizar as concessões de radiodifusão. Defendeu a articulação e ampliação dos programas governamentais relativos à inclusão digital, com universalização do acesso e construção de uma infra-estrutura pública de telecomunicações, inclusive com a regulamentação do mercado de banda larga, de maneira a garantir caráter público ao serviço, com acesso gratuito ou a baixo custo.

Em 2009, o PT apresentou a resolução sobre a estratégia petista na CONFECOM propondo a construção de um marco regulatório democrático como centro da estratégia, tratando a comunicação como área de interesse público, criando instrumentos de controle público e social e considerando a mudança de cenário provocada pelas tecnologias digitais. O PT declarou que lutaria para que as demais ações estatais nessa área promovessem a pluralidade e a diversidade, o controle público e social dos meios e o fortalecimento da comunicação púbica, estatal, comunitária e sem finalidade lucrativa e combateria os monopólios e todos os desvios do sistema atual.

O PT defendeu quanto ao Marco Regulatório, o Controle público e social, a manutenção de arquitetura aberta e não proprietária para Internet; ampliação da potência para universalizar o acesso; criação de fundo público de apoio às rádios; a paridade racial de gênero na publicidade.

Em 2010, o Programa de Dilma propunha transformar o Brasil em potência científica e tecnológica sendo que a inclusão digital “ocupará um lugar importante, com a extensão da banda larga para todo o País, em especial para as escolas” e a “valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação.” Que entre outras medidas garante “o favorecimento da comunicação, livre e plural, capaz de refletir as distintas expressões da sociedade brasileira.”

Análise de Conjuntura

Em duas décadas e meia de redemocratização, o Brasil aboliu a censura, aprovou um capítulo inédito para a Comunicação Social na Constituição Federal, escreveu, com participação popular, uma das legislações de televisão a cabo mais avançadas do mundo, construiu um novo marco regulatório para as telecomunicações, instituiu oficialmente o serviço de radiodifusão comunitária, implantou um modelo democrático de governança na internet e incorporou velozmente as novas mídias.

Esse cenário histórico recebeu um aporte importante durante os dois mandatos do expresidente Lula, que debateu de forma pública o processo de introdução da tecnologia de televisão digital, a regulação do conteúdo audiovisual, a classificação indicativa e a criação de uma rede de emissoras públicas. Realizou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação e discutiu com a sociedade o Marco Civil da Internet e a reforma da legislação do direito autoral.

Com a Presidenta Dilma, é fundamental agora aprofundar e dar continuidade ao processo democrático de revisão do arcabouço regulatório da área das comunicações e de políticas públicas que promovam a inclusão social dos brasileiros, a diversidade cultural e o desenvolvimento econômico dos setores envolvidos no processo de convergência tecnológica.

O conhecimento e o diálogo estão alcançando um número maior de pessoas, mas a tarefa de levar estas novas tecnologias de informação e comunicação a toda sociedade ainda está por ser feita, sob pena de o ambiente digital ampliar – ao invés de reduzir – as desigualdades entre aqueles que têm cada vez mais conhecimento, cada vez mais participação, e aqueles que ficam alijados do processo de desenvolvimento. Nosso País precisa urgentemente saltar sobre esse fosso da exclusão e ter como Norte a universalização do acesso aos serviços e conteúdos das comunicações.

Além de garantir a produção e circulação de conteúdo nacional e o acesso às novas redes, o PT precisa contribuir para que estes instrumentos cumpram sua função social: aproximar culturas e mediar o diálogo nacional. A homogeneidade da comunicação de massa está cedendo lugar à diversidade cultural das trocas simbólicas. Se até então éramos ligados apenas por uma maneira de ver e ouvir, agora temos também a oportunidade de falar, de comunicar, de interagir. Essa é a grande complexidade do desafio que se coloca ao novo arranjo institucional das Comunicações, que precisa contemplar uma dupla responsabilidade: induzir o desenvolvimento sustentável e desconcentrado dos setores econômicos, enquanto promove e protege a diversidade cultural e a liberdade de expressão.

O panorama atual da área das comunicações no Brasil revela que temos muito trabalho a ser feito. Ao olharmos para os rincões do Brasil ainda conseguimos enxergar claramente essa divisão sócio-cultural do País. A Nação dos 17 milhões de domicílios com acesso à internet com banda larga e dos 11,3 milhões de assinantes de TV paga convive com habitantes que estão submetidos a um regime de informação do século passado. É sempre bom lembrar que menos de 3% dos municípios brasileiros recebem o sinal de mais de uma emissora de televisão local. Somente metade das localidades possui acesso à rede mundial de computadores e metade dos brasileiros afirma que nunca acessou a internet. Na maior parte de nossas cidades, sem cinema e sem livraria, o rádio e o jornal são as principais fontes de informação dos cidadãos sobre sua realidade. E a televisão é, praticamente, a única fonte de entretenimento e lazer. O que faz com que seja ainda mais importante que a televisão brasileira se atualize para operar fora do paradigma da integração vertical em um mercado globalizado e diversificado no qual a Comunicação é percebida como um direito social tão importante quanto qualquer outro.

No que se refere ao mercado, é essencial que o PT apóie o reordenamento econômico da área das comunicações diante dos novos modelos de negócios e de práticas concorrenciais sintonizadas com esta alteração do modo como consumimos conteúdo de informação e comunicação.

A convergência tecnológica, as mudanças nos modelos de negócio e a crescente importância dos conteúdos digitais criativos não garantem, por si só, que o setor das comunicações deixará de tender para a concentração e o oligopólio. Muito pelo contrário: o cenário mundial mostra uma crescente concentração de propriedade entre grupos transnacionais, o que inclui a fusão entre grupos tradicionalmente ligados à produção de conteúdos e grupos tradicionalmente ligados às telecomunicações.

É por isso que o PT afirma seu compromisso com a cultura como bem comum, o que impõe a nós a tarefa de mobilizarmos a sociedade por uma nova legislação dos direitos de autor e propriedade intelectual que corrija essa tendência de concentração de poder sobre os bens simbólicos distribuídos por esses conglomerados.

Vale saber que pequenas células de desenvolvimento de inovação, abertas ao experimentalismo e ao compartilhamento de técnicas e ideais, geram produtos novos, que escapam à lógica do lucro e à capacidade de replicação dos grandes conglomerados de comunicação. O Partido dos Trabalhadores precisa ajudar nosso governo a inserir esses milhares de realizadores de conteúdo audiovisual e digital, sejam eles indivíduos, empresas ou agentes organizados em coletivos, dentro de um mercado que é cada vez mais global e multiplataforma, e no qual se desenvolvem diversos modelos de negócio além dos tradicionalmente engendrados pelas indústrias culturais.

Além de regular os oligopólios com o objetivo de criar condições de entrada de novos atores no mercado, precisamos pensar formas de induzir as empresas já instaladas no Brasil a aproveitar sua capacidade para projetar internacionalmente organizações, produtores e desenvolvedores independentes de conteúdo nacional, estimulando também as práticas solidárias e novos modelos de negócio que surgem a cada dia.

No terreno da distribuição e da livre circulação dos conteúdos, a hora é de incorporar uma nova visão sobre a democracia e a esfera pública. Se no início do século passado governar era abrir estradas, agora é o momento de construir o sistema viário da informação, que são as “estradas” digitais, combinando tal tarefa com o fomento à produção de conteúdos brasileiros que naveguem por essas “estradas”.

O acesso às redes de telecomunicações é o grande trunfo estratégico do Estado para inserir nossa economia e nossos cidadãos na era da sociedade do conhecimento, mas precisamos pavimentar de forma coordenada as cidades digitais que teremos amanhã e garantir que brasileiros de todas as origens e classes sociais habitem e utilizem essas cidades em igualdade de condições. Se nos últimos 100 anos a democracia lutou pela garantia de liberdade de expressão e manifestação do pensamento, teremos que adicionar a esta demanda permanente o direito à comunicação.

Compromissos do PT com a Comunicação

O Partido dos Trabalhadores entende que deve contribuir na elaboração e na implantação de políticas de universalização do acesso aos diferentes serviços de comunicação – em especial à internet em banda larga, que deve ser entendida como um serviço essencial, ao qual todo cidadão tem direito, independentemente das disparidades sociais e regionais. Para tanto, é necessário:

— Fortalecer o papel regulador do Estado no setor de telecomunicações, de modo a promover e proteger a diversidade cultural brasileira, ampliar o intercâmbio cultural com todos os povos do planeta, possibilitar maior competição entre agentes de mercado, redução do preço ao usuário, aumento da qualidade e multiplicação dos investimentos privados na infraestrutura que dará suporte às demandas de um Brasil efetivamente conectado.

— Aprofundar políticas públicas que garantam o acesso das populações de baixo poder aquisitivo ou de regiões distantes das grandes cidades aos serviços de comunicações. Para tanto, o Estado deverá garantir recursos para equipamentos públicos de acesso, provimento do serviço e terminais.

— Ampliar o investimento em grandes redes radiodifusão pública e de telecomunicações, a exemplo da EBC e da Telebrás, que fujam da lógica imediatista de mercado, podendo assim voltar a sua atuação a regiões e públicos de menor potencial econômico; atender aos órgãos da administração pública, o que, além de gerar impactos econômicos positivos, potencializa os resultados dos mais diferentes serviços básicos, da educação à segurança e à saúde, e tornarem-se alternativas às redes privadas, gerando competição e pluralidade.

— Garantir que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, em parte desenvolvido em nossos laboratórios e já adotado por diversos países, realize todo o seu potencial inovador por meio do middleware Ginga – ou seja, que ele de fato utilize recursos interativos que demandem produção local e induzam à inclusão digital.

— Afirmar a radiodifusão como um serviço público, de caráter universal, aberto e de alta relevância social.

— Criar um ambiente normativo para o mundo digital que, por um lado, garanta os direitos individuais do cidadão, bem como possibilite o acesso isonômico aos conteúdos e aplicações.

— Mobilizar o PT no debate e na aprovação do Marco Civil da Internet que se encontra no Congresso Nacional e na elaboração de um novo projeto para tipificar crimes e delitos cometidos no ciberespaço.

— Defender a revisão da legislação referente ao Direito Autoral e Propriedade intelectual, considerando a cultura como bem comum e o nosso compromisso com a democratização da produção, fruição e acesso aos bens e serviços culturais.

— Consolidar um sistema público de rádio e televisão, apoiar e descriminalizar a radiodifusão comunitária e dotar os processos de outorga de radiodifusão de mecanismos de transparência e de critérios objetivos.

— Vedar a concessão e permissão de outorgas de radiodifusão a políticos e ocupantes de cargos públicos em exercício da função bem como formas de concentração empresarial, a exemplo da propriedade cruzada, que levem ao abuso de poder econômico.

— Democratizar a distribuição das verbas públicas de publicidade visando o estímulo à pluralidade de fontes de informação nas diferentes esferas da federação.

— Participar do diálogo da sociedade com os governos na elaboração das políticas de comunicações por meio da criação de conselhos de comunicação em todos os estados da federação e no Distrito Federal, fortalecimento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e dos processos participativos nacionais que envolvam todos os entes federados realizando a II Conferência Nacional de Comunicação.

— Afirmar um novo paradigma de políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento cultural, que alie o fortalecimento das empresas brasileiras ao desenvolvimento regional, que encontre espaço para a produção destinada ao mercado de massas, sobretudo internacional, aos processos criativos que operam segundo os princípios da Economia Solidária e fortalecem os laços de pertencimento comunitário.

As grandes mudanças necessárias para a implantação de uma agenda estratégica para as comunicações no Brasil, contudo, ainda são barradas pelo anacronismo de nosso atual marco regulatório. No que se refere ao rádio e à televisão, nossa legislação atual data dos anos 1960 e não foi atualizada a ponto de regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam, por exemplo, da produção regional e independente e da vedação ao monopólio e aos oligopólios. No que se refere a telecomunicações, a legislação foi construída a partir de um modelo gestado antes da revolução digital, que aboliu as fronteiras entre os diferentes serviços e as diferentes redes.

Nesse sentido, é necessário criar um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil que venha a substituir as atuais normas sobre telecomunicações e sobre radiodifusão. Este novo marco deverá ter entre seus princípios:

a) A liberdade de expressão e de imprensa e a vedação à censura;

b) A garantia dos direitos do cidadão, da infância e da adolescência;

c) A pluralidade de fontes de informação;

d) O fortalecimento da cultura brasileira;

e) O fortalecimento da indústria nacional criativa, especialmente a produção audiovisual independente.

f) O direito de acesso às redes de comunicação;

g) O apoio às redes públicas e comunitárias de comunicações;

h) A participação social na elaboração de políticas de comunicação, por meio de instâncias democráticas e representativas do conjunto da sociedade; e

i) O desenvolvimento econômico regional e a desconcentração de oportunidades de negócio.

A comunicação que temos hoje está longe da que precisamos para enfrentar os novos desafios. É urgente provocar a ampliação do debate sobre esse Marco Regulatório.

Isso foi iniciado com a I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, mas precisa continuar envolvendo o Partido, os Movimentos Sociais, o Congresso Nacional e o Poder Executivo.

Precisamos do debate público para sedimentar consensos na área das comunicações Precisamos de um novo marco legal para acordar as regras da transição que está em curso.

Precisamos da democracia para regionalizar a cultura e garantir a diversidade e a pluralidade.

Precisamos dos cidadãos e das organizações sociais para injetar nas instituições brasileiras, seja na mídia, na sociedade ou nos governos, a idéia de que compartilhar é preciso.

Por fim, precisamos retomar a mobilização histórica do PT em torno da pauta da comunicação para que os meios não se tornem fins em si mesmos, mas pontes que ligarão a informação ao conhecimento, a democracia à diversidade, a cidadania à cultura. Mais do que a mera convergência tecnológica, é preciso forjar as bases de uma verdadeira convergência de anseios sociais por um Brasil soberano e socialmente justo.

Ato contra corrupção da mídia

2011-09-08T11:25:00.000-07:00

Por Eduardo Guimarães no blog da Cidadania

A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” foi o nome comum de uma série de manifestações públicas organizadas por setores conservadores da sociedade brasileira em março de 1964, durante o governo João Goulart. Ocorreu logo após o anúncio dos programas de reformas de base daquele governo. Supostamente, naquele ano, congregou entre quinhentas mil e um milhão de pessoas em repúdio à mesma “corrupção” ora em pauta.

Como se formou aquele movimento que sustentou e justificou o golpe que implantou no Brasil uma ditadura de vinte anos sem ter Facebook e Twitter, sem a blogosfera e sem que muitos lares tivessem televisão? Foi pelos jornais e pelo rádio. E juntou muito mais gente do que os cansados que se reuniram ontem em várias capitais, tendo conseguido algum resultado expressivo só em Brasília, coincidentemente ao lado do evento pelo 7 de setembro em que ocorriam várias atrações que juntaram dezenas de milhares de pessoas.

Os métodos utilizados para convocar manifestações em 1964 eram análogos ao uso das redes sociais. Foram convocadas esposas de empresários e dos empregados das empresas e ensinadas em reuniões com fins “filantrópicos e religiosos” sobre como o comunismo seria nefasto. Simultaneamente, eram distribuídos panfletos a fazendeiros e agricultores dando ênfase a palavras-chave como democracia, liberdade e, sobretudo, “corrupção”.

A sociedade foi mobilizada para a primeira Marcha da Família com Deus Pela Liberdade. Dela participaram quinhentas mil pessoas no dia 19 de Março de 1964 em São Paulo. A massa humana saiu da Praça da República, seguindo pela Rua Barão de Itapetininga, atravessando o Viaduto do Chá, para, chegando à Praça da Sé, assistir a uma missa. Em 2 de abril de 1964, um milhão de pessoas participou da Marcha da Família com Deus pela Liberdade no Estado da Guanabara. Era o dia seguinte à consumação do golpe que durou 20 anos.

Estadão, Folha e Globo foram o Twitter, o Facebook e a Blogosfera da época. Agora, vitaminados pelo dinheiro do povo com o qual foram irrigados de lá para cá, sobretudo na época da ditadura (ao prestarem favores a ela), no Dia da Pátria de 2011 conseguiram colocar de novo o povo na rua, ainda que uma fração do que lograram há quase cinqüenta anos.

A corrupção da mídia foi muito rentável e esteve sempre aliada à corrupção dos políticos e dos corruptores, muitos dos quais seguramente estão entre os que gastaram milhões de reais para veicular os atos públicos que ocorreram ontem em capitais como São Paulo e Brasília. Por isso não caio na conversa dessa gente e, se é para discutir corrupção, penso que se deve discutir TODA ela.

Para tanto, já que os manifestantes de ontem, ombreados ao que de pior há na política brasileira – como o partido campeão de cassações na Justiça Eleitoral, o DEM –, não tocaram na corrupção dos que pagam os corruptos ou na da mídia, há que ir à rua bradar contra corruptores e a corrupção da mídia que censura aqueles que pensam diferente enquanto suga dinheiro público.

Além dos leitores que já confirmaram neste blog que irão ao Ato Contra a Corrupção da Mídia Golpista que o Movimento dos Sem Mídia convocou ontem para o próximo dia 17, quase 400 pessoas, até agora (manhã de quinta-feira), já confirmaram presença no mesmo Facebook. Essa convocação se somará a outras já feitas para o mesmo dia e local.

Quem mais achar que deve tomar posição neste momento estranho que está gerando um déjà Vu em muita gente experiente nos meandros políticos deste país, a hora é agora. Compareça ao vão livre do Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp) às 14 horas de 17 de setembro próximo e venha dizer tudo o que está entalado em sua garganta porque a mídia golpista censura enquanto alardeia sua “indignação” igualzinho como fazia há 47 anos.

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Os velhos ideais e as novas alianças do PT

2011-09-04T19:39:00.000-07:00

Por Soraya Aggege na Carta Capital

Razão e coração nem sempre se entendem. O PT que o diga. Neste domingo, o partido encerrou, em Brasília, o seu 4º Congresso Nacional com uma resolução política considerada pelos dirigentes mais à esquerda e independente do governo.

O velho coração petista reforçou sua opção pelo socialismo pelo menos seis vezes no documento, de quase 26 páginas. A crise mundial abrirá espaço para a construção de um novo modelo latino-americano anticapitalista.

A reaproximação dos movimentos sociais e a distribuição de terras pela reforma agrária fluíram como um desabafo apaixonado. Mas o mesmo encontro decidiu que o corpo do partido declinará pelo pragmatismo até que o velho projeto de hegemonia política da esquerda fique mais robusto.

Assim, na vida real, no mesmo congresso o PT deu a largada para a ampliação das alianças com o PMDB e abriu as portas para o compadrismo com o futuro PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Uma proposta que previa priorizar as chapas com legendas de centro-esquerda foi barrada, assim como outra que vetava Kassab.

Além disso, foram criadas regras para dificultar a realização de prévias. Agora, os diretórios municipais ou estaduais poderão impedir as candidaturas, caso haja apoio de dois terços dos dirigentes. Onde houver disputa, o candidato do PT a prefeito, senador, governador ou presidente será definido em encontro de delegados do partido, e não por voto direto dos filiados. Isso significa, na prática, que o poder dos comandantes da legenda cresceu e as escolhas seguirão os interesses das alianças, inclusive com os partidos mais à direita.Também foram aprovadas medidas que mudarão o partido no futuro, como uma limitação ao número de mandatos legislativos que os petistas podem exercer a partir de 2014. Pela nova regra, vereadores, deputados estaduais e federais ficarão limitados a três mandatos, enquanto senadores ficam restritos a dois mandatos consecutivos. Mas, na prática, isso só acontecerá a partir de 2026.

“Nós estamos dando um exemplo de como pode ter rotatividade, e não duração permanente de mandatos, que cria a carreira do chamado político profissional”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão.

No futuro, o PT também dará 50% dos cargos de direção às mulheres, além de 20% para os jovens. Por enquanto, fica reforçado o poder das lideranças atuais, em torno do pacto político com a coalizão.

Regulação da Mídia

Sobre o marco regulatório da comunicação, o tom foi suavizado. O texto foi adaptado para evitar mais conflitos com grande parte da mídia.

O PT deve fazer uma campanha no Congresso Nacional, às vésperas do encaminhamento de um projeto do governo sobre o tema. A resolução propõe a limitação da propriedade de veículos de comunicação para um mesmo grupo econômico. O presidente do partido, Rui Falcão, disse que o objetivo é evitar a formação de oligopólios, em nome da democratização dos meios de comunicação.

“Aprovamos a ideia de fazer uma campanha forte para que se aprove, no Congresso Nacional, o marco regulatório das comunicações, que garanta liberdade de imprensa, direito a opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que democratize as informações no País, que dê possibilidade de não haver uma versão única.”

O partido quer regulamentar artigos da Constituição que dizem respeito ao tema. “Não se pretende fazer controle social, queremos democratizar e ter múltiplas versões”.

Segundo Falcão, o partido aguarda uma nova versão do projeto elaborado pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva e engavetado a pedido da presidenta Dilma Rousseff. A nova versão está sendo produzida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.Além de limitar a propriedade, o PT também defende a criação de mecanismos para evitar o que o partido classifica como partidarização de alguns órgãos de mídias.

“Há um marco regulatório que foi deixado pelo governo Lula e está sendo revisado pelo ministro Paulo Bernardo. Suponho que vá para o Congresso Nacional. O PT quer fazer esse debate no Congresso.”

“Não queremos um jornalismo partidário que muitas vezes se verifica em alguns órgãos de imprensa. Queremos que os veículos assumam claramente sua vocação partidária, como a Fox News, nos Estados Unidos, por exemplo”.

Entre as defesas do PT está a proibição de que parlamentares sejam proprietários de veículos. Falcão ressaltou, porém, que essa proibição não significaria retirar concessões de quem já as possui. “É daqui para frente, ninguém vai cancelar a propriedade deles”, disse.

Diversos parlamentares aliados ao governo Dilma Rousseff possuem veículos de comunicação. Uma moção que detalha mais a proposta do PT foi assinada no final do Congresso pelas principais correntes internas.

Na resolução política, o coração petista decidiu reafirmar sua defesa do socialismo. A análise dos petistas é de que a atual situação internacional é marcada por três grandes variáveis: a crise do capitalismo neoliberal, o declínio da hegemonia dos Estados Unidos e o deslocamento do eixo geopolítico mundial (do Norte para o Sul, do Ocidente para o Oriente).

Segundo o PT, a crescente hegemonia da esquerda na América Latina permite construir um caminho para a construção de uma alternativa ao capitalismo. “Um tal programa de civilização requer a construção histórica de um novo Estado democrático, republicano e popular no Brasil. Esta conquista só é possível em um quadro de um amplo e profundo ascenso dos partidos de esquerda, progressistas e democráticos, e dos movimentos sociais. Este ascenso apóia-se no fortalecimento estrutural das classes trabalhadoras e de seus direitos, promove a formação de uma maioria eleitoral sob a liderança da esquerda, dinamiza a formação de uma consciência pública afim aos valores do socialismo democrático, e, por fim, constrói uma rede de comunicação social capaz de expressar e dar voz pública plural a este bloco histórico”, diz o documento.

A entrevista de Zé Dirceu na Record News

2011-09-02T06:18:00.000-07:00

Fronteiras do Pensamento com Zigmunt Bauman

2011-08-31T20:35:00.000-07:00

Polícia Federal já está no caso da Veja/Hotel Naoum/Zé Dirceu

2011-08-28T20:10:00.000-07:00

por Conceição Lemes no VIOMUNDO

O principal cenário da “denúncia” da Veja desse final desse final de semana é o Hotel Naoum, em Brasília. Nele, segundo a revista, José Dirceu tem um “gabinete” instalado, onde “o ex-ministro recebe autoridades da República para, entre outras atividades, conspirar contra o governo Dilma.”

A matéria traz uma sequência de dez fotos tiradas do andar em que fica o apartamento de José Dirceu. Numa delas, aparece o próprio. Nas demais, ministros, deputados, senadores que lá estiveram. Por isso, entrevistei há pouco Rogério Tonatto, gerente geral do hotel.

Viomundo — No seu ramo de negócio, privacidade é vital. A do Naoum, porém, foi quebrada com a reportagem da Veja. O senhor não teme que, por isso, clientes deixem de se hospedar no seu hotel?

Rogério Tonatto — Eu não acredito, não, porque todo mundo conhece a nossa respeitabilidade. O hotel tem 22 anos, é considerado o melhor da cidade. É o hotel que mais recebeu comitivas oficiais em todo o país, da Princesa Diana a Fidel Castro. São mais de 150 comitivas oficiais.

O que foi feito aqui é uma coisa criminosa, que a gente repudia. Nós estamos realmente chocados, pois temos uma história muito forte com a cidade. Não vamos deixar que episódio isolado como esse abale o nome do hotel.

Viomundo – Acha mesmo que não vai ter repercussão na sua clientela? As fotos exibidas na Veja demonstram que a privacidade do seu cliente está em risco.

Rogério Tonatto – A privacidade de clientes está sob risco em qualquer lugar do mundo. O que fizeram no hotel é um crime. Aliás, muitos clientes têm-nos ligado para prestar solidariedade, dizendo que o hotel não merece isso.

Viomundo – O senhor sabe como foram feitas as imagens?

Rogério Tonatto — A gente não sabe ainda com certeza, pois a questão está sob investigação. A nossa suspeita é de que essa câmera foi plantada. Achamos que não saíram do circuito interno do hotel.

Viomundo — Não saíram mesmo do circuito interno?

Rogério Tonatto — Nós estamos investigando. Mas tudo indica que não. Até porque a maioria dos nossos funcionários tem muito tempo de casa, são pessoas comprometidas com o hotel. Eu sinceramente não acredito que possa ter saído de forma inconseqüente do hotel. Nisso, a gente está bem tranqüilo.

Já falamos com todos os funcionários, a começar pelo pessoal de segurança. Está todo mundo muito chateado, muito perplexo. São pessoas que têm um carinho muito grande pelo empreendimento. Você não tem noção do que a gente realmente está passando…

Viomundo – É possível dizer com 100% de certeza que as fotos não foram tiradas do seu sistema de segurança?

Rogério Tonatto – Neste instante, não tenho condições de precisar 100%. A principal hipótese é a de que uma câmera tenha sido plantada no hotel. A gente trabalha mais com essa hipótese.

Viomundo – A sua equipe tem condições de avaliar se as imagens saíram ou não do circuito interno, não tem?

Rogério Tonatto – Tem, sim, e já detectaram algumas diferenças em relação às fotos publicadas. Por exemplo, são horas diferenciadas em relação às presenças das pessoas citadas. Mas isso a Polícia Civil de Brasília e a Polícia Federal estão apurando. Agora, é precipitado eu falar mais coisas. Não quero atrapalhar a investigação. O que eu posso dizer é que vamos apurar todo esse delito até o final.

Viomundo — Tem ideia de quem teria filmado o andar do apartamento do ex-ministro José Dirceu?

Rogério Tonatto — Não temos a menor ideia. Sabemos que um repórter esteve lá, que tentou invadir um dos apartamentos. Prontamente nosso staff não deixou. É um staff bem preparado, conseguiu detectar a tentativa de invasão. Demos queixa na polícia. Enfim, tomamos todas as medidas que medidas que tem de ser adotadas nessas circunstâncias.

Esse é um caso que tem de ser apurado pela polícia especializada, porque a gente não compartilha com esse tipo de conduta, independentemente de quem seja o cliente.

Viomundo – O senhor disse que a Polícia Federal está apurando o caso…

Rogério Tonatto — A Polícia Federal foi acionada, está tomando providências, já está no caso, assim como a Polícia Civil. Elas já estão no encalço de quem cometeu esse crime. Nós estamos trabalhando em todas as frentes para que ele seja solucionado o mais rapidamente possível.

Viomundo — Que medidas o hotel vai tomar em relação à Veja?

Rogério Tonatto – Amanhã às 9 horas da manhã já temos uma reunião agendada com os nossos advogados. Neste momento, não tenho condições de dizer se a gente a vai processar a Veja. Não sou competente na área, preciso de orientação jurídica sobre as medidas a serem tomadas.

Viomundo – Quem vai pagar os prejuízos do hotel, já que a imagem dele foi manchada?

Rogério Tonatto — Nós estamos realmente indignados e preocupados com tudo isso. Mas uma coisa garanto: alguém vai pagar. Não sei lhe precisar quem neste momento, mas alguém vai pagar. Vamos tomar todas as medidas para que esse episódio não fique impune. Nós estamos muito seguros da nossa importância. E o hotel não merece um espetáculo criminoso como este.

O Poderoso Pastelão

2011-08-27T21:17:00.000-07:00

Do Teia Livre

1. Operação Portugal é um código interno da Folha. Reportagens encomendadas pelo falecido seu Frias tinham essa alcunha. Era a matéria do dono do jornal. Ruim ou boa, com ou sem fatos, teria que sair. A revista Veja desta semana cometeu uma Operação Portugal. Na tentativa de publicar uma matéria contra o ex-ministro José Dirceu, meteu os pés pelas mãos, fez uma lambança danada e pode ter cometido vários crimes pelo caminho. Primeiro, tentativa de invasão de domicílio, em seguida estelionato, compra (ou tentativa) de correspondência violada. Como provavelmente os editores da revista sabiam das tentativas do repórter Gustavo Nogueira Ribeiro, inclui-se formação de quadrilha. À lista pode crescer. Veja acusa o Hotel Nahoum de incriminar Nogueira injustamente, instado por Dirceu. Neste caso, Veja afirma que o Hotel fez uma falsa comunicação de crime.

2. A tentativa, de tão patética, lembrou o assalto em 1980 à uma agência do Bradesco na Avenida Paulista. O plano, proposto por um amalucado que teria uma “denúncia” contra a Eletronorte foi bancado pelo jornal. O chefe de reportagem na época não só despachou uma equipe junto com o assaltante, como pagou o taxi que levou o doido até a porta do Bradesco.

3. A farsa da matéria que tentou desmascarar José Dirceu como “homem que age nas sombras de Brasília” começou a se desfazer no ar quando o ex-ministro de Lula denunciou a tentativa de invasão de seu quarto no Hotel Nahoum pelo repórter Gustavo Nogueira Ribeiro. O que saiu na Veja desta semana é ruim de doer. A revista conseguiu a proeza de fazer um relato da agenda de Dirceu, dos deputados e senadores que ele recebe em Brasília. Se isso é crime, os jantares na casa do Andreas Matarazzo também o são.

4. Na tentativa de conseguir algo mais concreto que as “amizades” de Dirceu para bancar o lead da matéria, segundo o boletim de ocorrência, Gustavo teria tentado dar um passa moleque na camareira dizendo que havia se hospedado no quarto pertencente a Dirceu e perdera a chave. Diante da insistência do repórter a camareira checou a lista de hóspedes. Enquanto a camareira acionava a segurança, Gustavo deixou o hotel. O boletim não é claro o suficiente, mas, ao que tudo indica, Gustavo voltou mais tarde e hospedou-se em um quarto ao lado do de Dirceu, mas deixou o hotel sem fazer check-out ou pagar a conta. Neste caso, hospedar-se em hotel e deixar o quarto sem pagar conta caracteriza crime de estelionato.

5. O Hotel também não é santo nesta história. Além de deixar uma pessoa que não é hospede circular pelos seus corredores sem ser notado, ainda vazou imagens do circuito de câmeras que mostra Dirceu e os senadores petistas Walter Pinheiro, Delcídio Amaral e Lindbergh Faria. Afinal as câmeras são usadas para segurança e não para espionagem. Mesmo cooperando com a revista, a máfia não perdoa, como lembra Veja no final de sua reportagem. A revista acusa o Hotel de ter comunicado um falso crime – a tentativa de invasão do quarto de Dirceu – para defender o cliente. Segundo a revista, o Hotel, instado pelo sócio de Dirceu levou o repórter, que apenas fazia seu trabalho, à polícia. Temos mais um delito: falsa comunicação de crime.

6. Mas o mais grave foi descoberto devido à inépcia de Gustavo. O repórter da Veja passou por normas básicas da reportagem. Fez contato via twitter com Douglas Lopes. “@douglaslopesweb Sou repórter da Veja. Preciso conversar com você. Qual seu email?”.

Malandro é malandro. Douglas, depois de algum tempo, tuita sem dizer com qual arroba está falando: “Meu Gmail é esse: douglaslopesweb@gmail.com Quem quiser add no gtalk e pegar algum suporte. Se quiser mandar virus tb adoro testar vírus”.

7. Douglas Lopes é evangélico e hacker. Jovem da periferia de Brasília, ele invadiu (não sem ajuda do UOL) e copiou 25 mil e-mails do ex-ministro José Dirceu e tentou vender as informações à oposição. Mais uma vez, malandro é malandro. Segundo a IstoÉ de 1 de julho, o “hacker procurou o ex-deputado Alberto Fraga, presidente do DEM do Distrito Federal, para vender sua muamba por R$ 300 mil. Antes, ele teria procurado líderes do PSDB e oferecido o material por um valor superior”.

8. Fraga é mais malandro que Douglas. Segundo ele, quando recebeu o rapaz no dia 9 de junho em Brasília, viu alguns emails de Dirceu e da presidente Dilma Roussef e gostou da história. Faria a república tremer. Mas Fraga é ex-deputado. Ex não tem foro privilegiado, não tem imunidade. Estaria recebendo o material, fruto de roubo e quebra de sigilo e seria cúmplice do crime.

9. Como na escala darwiniana de manés e malandros de Brasília o repórter da Veja está mais para plâncton, mesmo com a PF na cola de Douglas, Gustavo Nogueira Ribeiro procurou o hacker. Certamente queria dele os 25 mil emails de Dirceu. Se Gustavo não esperava ter o material de Dirceu nas mãos, na semana em que tentou invadir o quarto do ex-ministro, teria ele ido apenas tomar café com Douglas? Supostamente não. Esperava lá encontrar lastro para a matéria de capa da Veja desta semana.

10. Se a PF não começou a investigar o repórter da Veja, uma vez que o crime de tentativa de invasão de domicílio tem um menor poder destrutivo e estar circunscrito na esfera da Polícia Civil do DF, há bons e novos argumentos para enquadrar Gustavo Nogueira Ribeiro em uma investigação. Douglas, o hacker pobre e evangélico, não copiou somente emails de Dirceu. O ex-deputado do DEM admitiu ter visto emails pessoais da presidenta Dilma. Dirceu não tem foro, mas, no caso da presidenta, trata-se de uma questão de segurança nacional.

11. Mais, a PF pode ter em seu poder material suficiente para enquadrar o repórter da Veja, uma vez que Douglas está sob investigação federal.

12. No assalto ao Banco Bradesco, cometido em mancomuno com jornalistas do Estadão, o chefe de reportagem, e mentor do “furo” virou um zumbi na redação. De setor em setor, até ser demitido, havia os que nem lhe falavam bom-dia. A máfia não perdoa. Especialmente os manés.

Veja passou recibo do crime

2011-08-27T21:08:00.000-07:00

Por LEN, no blog Ponto e Contraponto:

Antes de publicar a edição dessa semana, a revista VEJA já tinha se complicado com a denúncia de José Dirceu. Foi aberto boletim de ocorrência no 5º distrito policial de Brasília, que conta com o depoimento da camareira e do chefe de segurança do hotel. Na edição dessa semana, por burrice ou amadorismo, a revista produz prova robusta contra si mesma.

Com a denúncia de tentativa de invasão e falsidade ideológica pesava contra a revista apenas o fato do jornalista estar a seu serviço, o que poderia ser justificado com a alegação que o seu contratado agiu por conta própria, sem o aval da direção, mas ao usar as imagens obtidas pelo repórter, a VEJA assume cumplicidade e beneficiamento com os crimes conhecidos.

Na reportagem que fez com acusações contra José Dirceu, a VEJA afirma que “obteve” imagens de circulação do hotel, dando a entender que se tratava de imagens da câmera de segurança, só não admitiu que obteve imagens ilegalmente através de equipamento instalado pelo seu jornalista.

Vamos aos fatos: quando me deparei com as imagens, vi na hora que não se tratava de imagem de câmera de segurança interna, pois estas não apresentam data e horário, tem resolução baixa para câmeras normalmente usadas para esse fim e o posicionamento e foco que não privilegiam a tomada de todo o corredor, mas apenas de quem passava por ela.

A câmera que foi usada pelo repórter da Veja provavelmente é uma mini-câmera espiã wi-fi ( imagem abaixo) que pode ser instalada facilmente pois não precisa de fios ligando ao monitor que recebe as imagens. Ela tem uma fonte que pode ser facilmente instalada na fiação de um suporte de luz por algum funcionário da manutenção do hotel, regiamente pago para a função.

A câmera infravermelho acima ( à esquerda), por ter tamanho reduzido, é específica para espionagem e não possui leds IV, e diferente de câmeras usadas em segurança ( acima à direita) que tem uma quantidade desses leds para fornecer a iluminação que vai ser usada para captar as imagens, ela não “enxerga” no escuro como as câmeras comuns e precisam de alguma luz branca para captação de imagens.

Analisando as imagens da VEJA, percebe-se com facilidade se tratar de uma mini-câmera para espionagem. Câmeras de segurança, por ter fonte de luz IV própria, não são instaladas próximas à anteparos de iluminação, pois o reflexo da luz branca atrapalha. As imagens divulgadas pela VEJA identificam que a câmera usada para captá-las estava instalada junto ao anteparo de luz. Eles usam normalmente esse artifício para ocultar o equipamento, ter uma fonte de luz e energia para ligar a câmera. Perceba na imagem abaixo, os reflexos nas cabeças de José Dirceu e Fernando Pimentel que estão mais próximos a câmera, demonstrando que foi ocultada em um anteparo de luz.

As provas que a VEJA produziu contra si mesma agravaram a sua situação, agora além de tentativa de invasão de domicílio e falsidade ideológica, existe a confissão de invasão de privacidade, não só de José Dirceu e os políticos mostrados, mas de todos os hóspedes desse andar e dos funcionários do hotel.

Apesar da vergonhosa operação abafa ( Omertá tupiniquim) movida pelos principais veículos de comunicação, que demonstra um corporativismo criminoso ( se não for rabo preso por culpa no cartório), ainda restam aos atingidos, como o PT, acionar a Polícia Federal e o Procurador Geral da República por se tratar de um crime ainda mais grave quando atinge ministros de estado e põe em risco o estado democrático de direito.

Não sei quanto a vocês amigos, mas esse que vos escreve já está cheio desses abusos, é hora de dar um basta. A minha esperança se renova quando presencio manifestação do deputado Paulo Pimenta no twitter, que apesar de não ser do grupo do ex-ministro José Dirceu, exigiu do presidente José Eduardo Dutra, que o partido tome providências drásticas. Nem tudo está perdido, o deputado mostra que ainda restou algo da velha combatividade do PT.

Repórter da Veja tenta invadir quarto de Zé Dirceu

2011-08-26T22:26:00.000-07:00

Mais uma do jornalismo de esgoto da Veja.

do blog do Zé Dirceu

Repórter da revista Veja é flagrado em atividade criminosa contra mim

Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília.

O ardil começou na tarde dessa quarta-feira (24/08), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tenho reservado. Alojado, sentiu-se à vontade para planejar seu próximo passo. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.

O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão. Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida, ainda por cima. O hotel registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.

A revista não parou por aí.

O jornalista voltou à carga. Fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto “documentos relevantes”. Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.

Os procedimentos da Veja se assemelham a escândalo recentemente denunciado na Inglaterra. O tablóide News of the Word tinha como prática para apuração de notícias fazer escutas telefônicas ilegais. O jornal acabou fechado, seus proprietários respondem a processo, jornalistas foram demitidos e presos.

No meio da tarde da quinta-feira, depois de toda a movimentação criminosa do repórter Ribeiro para invadir meu apartamento, outro repórter da revista Veja entrou em contato com o argumento de estar apurando informações para uma reportagem sobre minhas atividades em Brasília.

Invasão de privacidade

O jornalista Daniel Pereira se achou no direito de invadir minha privacidade e meu direito de encontrar com quem quiser e, com a pauta pronta e manipulada, encaminhou perguntas por e-mail já em forma de respostas para praticar, mais uma vez, o antijornalismo e criar um factóide. Pereira fez três perguntas:

1 – Quando está em Brasília, o ex-ministro José Dirceu recebe agentes públicos – ministros, parlamentares, dirigentes de estatais – num hotel. Sobre o que conversam? Demandas empresariais? Votações no Congresso? Articulações políticas?

2 – Geralmente, de quem parte o convite para o encontro – do ex-ministro ou dos interlocutores?

3 – Com quais ministros do governo Dilma o ex-ministro José Dirceu conversou de forma reservada no hotel? Qual o assunto da conversa?

Preparação de uma farsa

Soube, por diversas fontes, que outras pessoas ligadas ao PT e ao governo foram procuradas e questionadas sobre suas relações comigo. Está evidente a preparação de uma farsa, incluindo recurso à ilegalidade, para novo ataque da revista contra minha honra e meus direitos.

Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades. Essa revista notoriamente se transformou em um antro de práticas antidemocráticas, a serviço das forças conservadoras mais venais.

Confira abaixo as imagens do B.O. em detalhes; para ler os documentos em pdf clique nas imagens:

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Slavoj Žižek: Assaltantes de lojinhas do mundo, uni-vos!

2011-08-20T19:14:00.000-07:00

Significado das revoltas na Inglaterra, Espanha, etc.
Slavoj Žižek, London Review of Books, vol. 33, n, 16
Shoplifters of the World Unite
Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

A repetição, segundo Hegel, tem papel crucial na história: se alguma coisa acontece uma única vez, pode ser descartada como acidente, algo que poderia ter sido evitado se a situação tivesse sido conduzida de modo diferente; mas quando um mesmo evento repete-se, é sinal de que está em curso um processo histórico mais profundo. Quando Napoleão foi derrotado em Leipzig em 1813, pareceu má sorte; quando foi derrotado outra vez em Waterloo, ficou claro que seu tempo acabara. Vale o mesmo para a continuada crise financeira. Setembro de 2008 foi apresentado como anomalia que podia ser corrigida com melhores regulações e controles; hoje se acumulam sinais de quebradeira nas finanças e já é evidente que estamos lidando com fenômeno estrutural.

Dizem e repetem e repetem que atravessamos uma crise da dívida e que todos temos de partilhar a carga e apertar os cintos. Todos, exceto os (muito) ricos. Aumentar impostos sobre muito ricos é tabu: se se fizer isso, diz o mesmo argumento, os ricos não terão incentivo para investir, haverá menos empregos e todos sofreremos mais. A única salvação, nesses tempos duros, é os pobres ficarem cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. O que devem fazer os pobres? O que podem fazer?

Embora os tumultos de rua na Grã-Bretanha tenham sido desencadeados pela morte de Mark Duggan, todos concordam que manifestam mal-estar mais profundo – mas que tipo de mal-estar? Como quando se queimaram carros nos subúrbios de Paris em 2005, os agitadores de rua na Grã-Bretanha não tinham mensagem alguma a comunicar. (Há aí claro contraste com as manifestações massivas de estudantes em novembro de 2010, que também geraram violência. Os estudantes deixaram bem claro que rejeitavam as propostas de reformas na educação superior.) Por isso é difícil pensar sobre os agitadores de rua britânicos em termos marxistas, como uma instância da emergência do sujeito revolucionário; encaixam-se muito mais facilmente na noção hegeliana de “ralé”, “escória” [orig. “rabble”], espaços marginais organizados, que manifestam o próprio descontentamento mediante explosões “irracionais” de violência destrutiva – que Hegel chamava de “negatividade abstrata”.

Há uma velha história sobre um operário suspeito de roubo: todas as tardes, ao sair da fábrica, o carrinho-de-mão que ele empurra é cuidadosamente revistado. Os guardas nada encontram; o carrinho está sempre limpo. Até que a ficha cai: o operário roubava um carrinho-de-mão por dia. Os guardas não viam a mais visível verdade, exatamente como os jornalistas e especialistas e autoridades que comentaram os tumultos de rua. Dizem-nos que a desintegração dos regimes comunistas no início dos anos 1990s marcaram o fim da ideologia: o tempo dos projetos ideológicos em grande escala que culminaram em catástrofe totalitária está acabado; teríamos entrado numa nova era de política racional, pragmática. Se o lugar-comum de que vivemos numa era pós-ideológica é correto em algum sentido, pode-se ver nas recentes explosões de violência. Foi protesto de grau-zero, ação violenta sem demandas. Em sua tentativa desesperada para encontrar algum sentido nos tumultos, sociólogos e jornalistas deixaram passar sem qualquer registro o enigma que os tumultos nos impuseram.

Os que protestavam, oprimidos e socialmente excluídos de facto, não vivem risco de morrer de fome. Gente que sobrevive em condições materiais muito piores, sem falar das condições de opressão física e ideológica, tem conseguido organizar-se em forças políticas com agendas políticas claras. O fato de os agitadores não terem programa é, portanto, ele mesmo, fato que exige interpretação: diz muito sobre nossa pregação político-ideológica e sobre o tipo de sociedade em que vivemos – uma sociedade que celebra a escolha, mas na qual a única escolha possível é um consenso democrático obrigatório praticado como repetição sem pensamento [ing. a blind acting out].

Nenhuma oposição ao sistema consegue articular-se como alternativa realista, sequer como projeto utópico, e só consegue assumir a forma de explosão sem meta ou significado. O que significaria nossa tão celebrada liberdade para escolher, se a única escolha possível é jogar pelas regras ou a violência (auto) destrutiva?

Alain Badiou argumentou que vivemos num espaço social que cada dia mais é experienciado como “sem mundo” [orig, “worldless”]: nesse espaço, a única forma que o protesto pode assumir é a violência sem sentido.

Talvez aí esteja um dos principais perigos do capitalismo: embora, porque é global, o capitalismo inclua todo o mundo, ele mantém uma constelação ideológica “sem mundo”, na qual as pessoas são privadas dos meios conhecidos para localizar o significado. A lição principal da globalização é que o capitalismo pode acomodar-se a todas as civilizações, cristã, hindu ou budista, do Ocidente e do Oriente: não há qualquer “visão de mundo capitalista”, nenhuma “civilização capitalista” propriamente dita. A dimensão global do capitalismo manifesta a verdade sem significado.

A primeira conclusão a ser extraída dos tumultos de rua, portanto, é que nenhuma das reações aos tumultos, seja a conservadora seja a liberal, é adequada.

A reação conservadora era previsível: não há o que justifique tal vandalismo; é preciso usar os meios necessários para restaurar a ordem; para evitar que explosões como aquelas se repitam no futuro, precisamos, não de mais tolerância e ajuda social, mas de mais disciplina, mais trabalho duro e senso de responsabilidade.

O que há de errado nessa narrativa não é só que ela ignora a situação social de desespero que empurra os jovens para explosões de violência, mas e, talvez mais importante, que ela ignora o modo como essas explosões são eco das próprias premissas ocultas da ideologia conservadora. Quando, nos anos 1990s, os Conservadores lançaram sua campanha de “de volta ao básico”, o complemento obsceno que aí havia foi bem claramente revelado por Norman Tebbitt: “O homem não é só animal social, também é animal territorial; é indispensável incluir em nossa agenda a necessidade de satisfazer esses instintos humanos básicos de tribalismo e de territorialidade”. Porque aquela “volta ao básico” tratava, realmente, disso: de soltar os bárbaros que vegetam por baixo de nossa sociedade burguesa aparentemente civilizada, satisfazendo os “instintos básicos” dos bárbaros.

Nos anos 1960s, Herbert Marcuse introduziu o conceito de “dessublimação repressiva”, para explicar a “revolução sexual”: os impulsos humanos podem ser dessublimados, ganhar rédea solta, e, mesmo assim, permanecer submetidos aos controles capitalistas – vide a indústria pornográfica [e as novelas e programas humorísticos da televisão brasileira (NTs)]. Nas ruas britânicas, durante os tumultos, o que se viu não foram homens reduzidos a “bestas”, mas a forma nua da “besta” produzida pela ideologia capitalista.

Por sua vez, os liberais de esquerda, não menos previsíveis, agarraram-se ao seu mantra sobre programas sociais e iniciativas de integração, as quais, negligenciadas, teriam privado a segunda e terceira gerações dos imigrantes de suas possibilidades econômicas e sociais: explosões de violência seriam o único meio que ainda têm para articular a insatisfação. Em vez de nos permitir embarcar indulgentemente em fantasias de vingança, devemos nos esforçar para entender as causas profundas dos atos de violência. Saberíamos nós o que significa ser jovem em área pobre racialmente “complexa”, ser considerado suspeito a priori nas batidas policiais, sempre agredido por policiais, não só desempregado, mas muitas vezes, inimpregável, sem esperanças de futuro? A implicação é que as próprias condições em que essas pessoas encontram-se tornariam inevitável que tomassem as ruas.

O problema dessa narrativa é que só lista as condições objetivas dos tumultos. “Agitar”, “tumultuar” seria fazer uma declaração subjetiva, declarar implicitamente como alguém se relaciona com as próprias condições objetivas de vida.

Vivemos tempos cínicos. Não é difícil imaginar um agitador que, apanhado quando saqueava e incendiava uma loja e interrogado sobre suas razões, responda usando a linguagem dos sociólogos e assistentes sociais: que fale de menor mobilidade social, insegurança crescente, desintegração da autoridade paterna, carência de atenção materna na infância. Ele sabe, portanto o que faz, mas mesmo assim faz.

É perda de tempo ponderar qual dessas duas reações, a conservadora ou a liberal, é a pior: como Stálin diria, as duas são piores, e isso inclui o alerta que os dois lados dão, de que o real perigo dessas explosões está na previsível reação racista da “maioria silenciosa”.

Uma das formas que essa reação assumiu em Londres foi a atividade “tribal” de comunidades locais (turcos, caribenhos, sikhs), que rapidamente organizaram unidades por “tribos” para vigiar suas propriedades. Os donos de lojas seriam uma pequena burguesia que defende sua propriedade contra um genuíno, embora violento, protesto contra o sistema? Ou seriam representantes da classe trabalhadora combatendo contra forças da desintegração social? Também nesse caso, deve-se rejeitar a ordem para escolher um dos lados.

A verdade é que o conflito aconteceu entre dois pólos de oprimidos: os que tiveram sucesso e conseguiram operar dentro do sistema versus os frustrados demais para continuar tentando. A violência dos agitadores foi dirigida quase exclusivamente contra seus respectivos grupos. Os carros queimados e as lojas saqueadas não foram queimados e saqueadas em bairros ricos, mas nos próprios bairros onde vivem os incendiadores e saqueadores. Não há conflito entre diferentes partes da sociedade; o conflito é, no seu aspecto mais radical, entre sociedade e sociedade, entre os que têm tudo e os que nada têm, a perder; os que nada apostaram na própria comunidade e os que fizeram as mais altas apostas.

Zygmunt Bauman caracterizou os tumultos como “atos de consumidores defeituosos e não qualificados”: sobretudo, foi manifestação de um desejo consumista atuado [orig. enacted] quando incapaz de realizar-se do modo “certo” – mediante um ato de compra. Nessa medida, os tumultos também contêm um momento de protesto genuíno, sob a forma de resposta irônica à ideologia do consumo: “Vocês nos convocam para consumir e, simultaneamente, nos negam os meios para consumir do jeito “certo”. – Estamos consumindo, do único modo possível para nós!”

Os tumultos são demonstração da força material da ideologia – excessiva, talvez, em tempos de ‘sociedade pós-ideológica’. De um ponto de vista ideológico, o problema dos tumultos não está na violência como tal, mas no fato de que a violência não é verdadeiramente autoafirmativa. São raiva e desespero impotentes mascarados como exibição de força: é inveja travestida de carnaval triunfante.

Os tumultos devem ser situados também em relação a outro tipo de violência que a maioria liberal percebe hoje como ameaça ao nosso modo de vida: os ataques terroristas e os suicidas-bomba. Nas duas instâncias, violência e contraviolência são apanhadas num círculo vicioso, as duas gerando as mesmas forças que tentam derrotar. Nos dois casos, estamos lidando com passages à l’acte [fr. no original] cegas, nas quais a violência é admissão implícita de impotência. A diferença é que, ao contrário dos tumultos na Grã-Bretanha ou em Paris, os ataques terroristas são postos a serviço de um significado – o Significado absoluto que a religião assegura.

Mas os levantes árabes não foram ato coletivo de resistência que rejeitaram a falsa alternativa entre violência autodestrutiva e fundamentalismo religioso? Infelizmente, o verão egípcio de 2011 será lembrado como o fim da revolução, quando seu potencial emancipatório foi sufocado. Os coveiros são o exército e os islâmicos. Os contornos do pacto entre o exército (que é o exército de Mubarak) e os islâmicos (que foram marginalizados durante os primeiros meses do levante, mas agora estão ganhando terreno) são cada dia mais claros: os islâmicos tolerarão os privilégios materiais do exército e, em troca, garantirão a hegemonia ideológica. Os perdedores serão os liberais pró-ocidente, fracos demais – apesar do dinheiro da CIA – para “promover a democracia”; e os verdadeiros agentes dos levantes da primavera, uma emergente esquerda secular que tentava montar uma rede de organizações da sociedade civil, a partir dos sindicatos e das feministas.

A situação econômica em rápida deterioração, logo, mais cedo ou mais tarde, levará os pobres, grandes ausentes dos levantes da primavera árabe, às ruas. É bem provável que haja nova explosão, e a pergunta difícil para os sujeitos políticos egípcios é: quem dirigirá, com sucesso, a ira dos pobres? Quem traduzirá essa ira em termos de programa político: a nova esquerda secular ou os islâmicos?

A reação predominante na opinião pública ocidental ao pacto entre islâmicos e o exército no Egito será, sem dúvida, um show de cinismo: nos dirão que, como o caso do Irã (não árabe) mostrou claramente, levantes populares em países árabes sempre terminam em islamismo militante. Mubarak aparecerá como diabo muito menos perigoso – melhor ficar com diabo conhecido que lidar com forças de emancipação. Contra tal cinismo, é preciso permanecer incondicionalmente aliado ao núcleo radical-emancipatório do levante egípcio.

Mas é preciso evitar também o narcisismo da causa perdida: é muito fácil admirar a beleza sublime dos levantes condenados ao fracasso.

Hoje, a esquerda enfrenta o problema da “negação determinada” [orig.“determinate negation”]: que nova ordem deve substituir a velha ordem, depois do levante, quando houver passado o sublime entusiasmo do primeiro momento? Nesse contexto, o manifesto dos Indignados da Espanha, lançado depois das manifestações em maio, é revelador. O primeiro traço que chama a atenção é o decidido tom apolítico: “Uns de nós consideram-se progressistas, outros conservadores. Uns são religiosos crentes, outros não. Uns têm ideologias claramente definidas, outros são apolíticos, mas todos estamos preocupados e zangados com o quadro político, econômico e social que vemos à nossa volta: corrupção de políticos, empresários, banqueiros, que nos deixam indefesos, sem voz.” Protestam em nome de “verdades inalienáveis que não vemos respeitadas em nossa sociedade: o direito a moradia, emprego, cultura, saúde, participação política, livre desenvolvimento pessoal, direitos do consumidor e a uma vida saudável e feliz”. Rejeitando a violência, clamam por uma “revolução ética”. “Em vez de pôr o dinheiro acima dos seres humanos, devemos pô-lo a nosso serviço. Somos pessoas, não produtos. Não sou o que compro, porque compro ou de quem compro.”

Quem serão os agentes dessa revolução? Os Indignados espanhóis descartam todos os políticos, à esquerda e à direita, como corruptos e controlados pela ganância e pela sede de poder. Mesmo assim, o manifesto apresenta várias demandas, mas... dirigidas a quem? Não a eles mesmos: os Indignados (ainda) não declaram que ninguém mais fará por eles, que eles mesmos têm de ser a mudança que querem ver.

E aí está a fragilidade fatal dos recentes protestos: manifestam uma raiva autêntica que não consegue transformar-se em programa de ação positiva para mudança sociopolítica. Manifestam um espírito de revolta, sem revolução.

A situação na Grécia parece mais promissora, provavelmente devido a uma tradição mais persistente de auto-organização progressista (que desapareceu na Espanha depois da queda do regime de Franco). Mas mesmo na Grécia o movimento de protesto padece das limitações da auto-organização: os que protestam estão mantendo um espaço de liberdade igualitária sem autoridade central, um espaço público no qual todos têm o mesmo tempo para falar etc.

Quando os manifestantes começaram a discutir o passo seguinte, como avançar além dos simples protestos, a maioria concluiu que não se precisava de novo partido e que não era o caso de tentar tomar o poder do estado; que o movimento faria pressão sobre os partidos políticos. Evidentemente, é muito pouco para forçar uma reorganização de toda a vida social. Para chegar lá, é indispensável um corpo forte, competente para tomar decisões rápidas e implementá-las com todo o rigor necessário.

O capitalismo selvagem chega às ruas

2011-08-11T22:43:00.000-07:00

Artigo de David Harvey traduzido pelo Canta Cantos

O capitalismo selvagem chega às ruas

“Adolescentes niilistas e selvagens”, eles foram chamados pelo Daily Mail: os jovens loucos de todas as classes sociais que correram inconscientemente pelas ruas e desesperadamente atiraram tijolos, pedras e garrafas nos policiais enquanto saqueavam aqui e botavam fogo ali, levando as autoridades a uma perseguição tipo pique-esconde enquanto tuitavam seu caminho de um alvo estratégico para outro.

A palavra “selvagem” me chamou a atenção. Ela me lembrou como os comunados em Paris em 1871 foram descritos como animais selvagens, como hienas, que mereciam ser (e muitas vezes foram) sumariamente executados em nome da sagrada propriedade privada, da moral, da religião e da família. Mas, então, a palavra conjurou outra associação: Tony Blair atacando a “mídia selvagem”, guardada confortavelmente por tanto tempo no bolso esquerdo de Rupert Murdoch até ser substituída quando Murdoch usou seu bolso direito para “depenar” David Cameron.

Haverá, é claro, o debate histérico usual entre aqueles inclinados a ver as revoltas como uma questão de pura, desenfreada e indesculpável criminalidade, e aqueles ansiosos para contextualizar os eventos contra um pano-de-fundo de policiamento ruim; racismo contínuo e perseguição injustificada de jovens e minorias; desemprego em massa dos jovens, crescente privação social; e uma política insensata de austeridade que não tem nada a ver com a economia e tudo a ver com a perpetuação e consolidação da riqueza pessoal e do poder. Alguns podem até condenar as qualidades sem sentido e alienantes de tantos postos de trabalho e tanta vida cotidiana no meio da imensa e má distribuída potencialidade para a prosperidade humana.

Se tivermos sorte, teremos comissões e relatórios para dizer mais uma vez o que foi dito de Brixton e Toxteth nos anos Thatcher. Digo “sorte” porque os instintos selvagens do atual Primeiro Ministro parecem mais sintonizados para ligar os canhões de água, para chamar a brigada do gás lacrimogêneo e para usar as balas de borracha enquanto aponta cinicamente para a perda de compasso moral, para a decadência da civilidade e para a triste deterioração dos valores familiares e da disciplina entre os jovens errantes.

Mas o problema é que vivemos em uma sociedade onde o próprio capitalismo se tornou violentamente selvagem. Políticos selvagens corrompem suas despesas, banqueiros selvagens saqueiam os cofres públicos de todo seu valor, executivos, operadores de fundos de investimento e gênios da igualdade privada pilham o mundo da riqueza, empresas telefônicas e de cartão de crédito cobram valores misteriosos na conta de todos, lojistas sobem os preços, e, de repente vigaristas e golpistas passam a praticar o jogo das três cartas diretamente com os mais altos escalões do mundo corporativo e político.

A economia política da desapropriação em massa, de práticas predatórias como o roubo à luz do dia, particularmente do pobre e do vulnerável, do não-sofisticado e do legalmente desprotegido, tornou-se a ordem do dia. Alguém acredita que ainda é possível achar um capitalista honesto, um banqueiro honesto, um político honesto, um lojista honesto ou um comissário policial honesto? Sim, eles existem. Mas somente como uma minoria que todos olham como burra. Seja esperto. Ganhe dinheiro fácil. Engane e roube! As chances de ser apanhado são baixas. E, se isso acontecer, existem muitas maneiras para se proteger dos custos da má-fé corporativa.

O que eu digo pode soar chocante. A maioria de nós não enxerga porque não quer ver. Certamente nenhum político ousa dizer isso e a imprensa o publicaria apenas para desmerecer quem o dissesse. Mas meu palpite é que cada um dos revoltantes entende exatamente o que quero dizer. Eles estão apenas fazendo o que todos estão fazendo, embora de uma maneira diferente – mais barulhenta e visível nas ruas. O thatcherismo desacorrentou os instintos selvagens do capitalismo (os “espíritos animais” do especulador que eles despistadamente nomearam) e nada tem “transpirado” para cercá-lo desde então. Cortar e queimar é agora abertamente o lema das classes dominantes praticamente em todos os lugares.

Essa é a nova normalidade que vivemos. Isso é o que a próxima grande comissão de inquérito deve abordar. Todos, não somente os revoltantes, devem ser levados em conta. O capitalismo selvagem deve ser colocado em julgamento por crimes contra a humanidade bem como por crimes contra a natureza.

Infelizmente, isso é o que esses rebeldes sem causa não podem ver ou reclamar. Tudo conspira para nos privar também de ver e reclamar. É por isso que o poder político veste o manto da moralidade superior e da razão cínica tão rapidamente que ninguém consegue vê-lo como algo tão “desnudamente” corrupto e estupidamente irracional.

Mas há vários lampejos de esperança e Luz ao redor do mundo. Os movimentos de indignados na Espanha e na Grécia, os impulsos revolucionários na América Latina, os movimentos camponeses na Ásia, todos estão começando a ver através da “baixaria” que um capitalismo global predatório e selvagem está a solta pelo mundo. O que ele trará para o resto de nós ver e agir? Como podemos começar tudo de novo? Qual direção devemos tomar? As respostas não são fáceis. Mas uma coisa nós sabemos com certeza: só podemos conseguir as respostas corretas perguntando as perguntas certas.

Dez anos sem Milton Santos

2011-08-11T22:34:00.000-07:00

O ótimo programa da TV Brasil, "De lá pra cá", aborda vida e obra do Geógrafo Milton Santos dez anos após sua morte.

Luis Fernando Verissimo: Uma saída para o balão na praça

2011-08-08T09:40:00.000-07:00

por Luis Fernando Verissimo, no Zero Hora

Fora os falsários, só americanos podem imprimir dólar. E o dólar, apesar de combalido, ainda é a moeda padrão do mundo. É por isso que letras do tesouro americano são os títulos preferidos de investidores internacionais. E é por isso que os mais nervosos com a possibilidade de os Estados Unidos darem um balão na praça, inclusive não honrando suas letras do tesouro, não eram os americanos. Eram os chineses, seus maiores credores.

Pode-se até imaginar uma reunião de emergência do comitê central do partido comunista chinês para discutir a crise americana.

– Mas que capitalismo de araque é esse?

(Nota: a palavra usada não foi “araque”.)

– Em que mundo vivemos, se não se pode mais confiar nem no tesouro americano?!

– Foi para isso que fizemos a Longa Marcha com Mao, sacrificamos milhões de chineses, industrializamos o país na marra, invadimos as lojas 1,90 do mundo com os nossos produtos? Para botar nosso dinheiro na mão de irresponsáveis?

– Há uma real possibilidade de nos darem um calote, se não se entenderem. Será nossa ruína. Onde estão a ética nos negócios e a moral cristã quando precisamos dela?

– Temos que nos defender.

– Há uma saída.

– Qual?

– Executamos a dívida. Eles não têm como pagar, portanto não têm como recusar nossa oferta.

– Você quer dizer…

– Sim. Compramos os Estados Unidos.

– Humm. Pode dar certo.

– Substituímos o moreno por um presidente permanente e um comitê central. Acabamos com essa frescura de dois partidos, responsáveis pela lambança atual, e instalamos um partido único com plenos poderes. E damos um jeito na economia deles. Não somos o maior exemplo de economia de mercado bem-sucedida no mundo, hoje? Vamos mostrar a esses americanos como se faz capitalismo de verdade.

– Grande. E teremos outra vantagem, comprando os Estados Unidos.

– Sei o que você vai dizer. A Julia Roberts será nossa.

– Melhor do que isso.

– O que?

– Vamos poder imprimir dólar!

A entrevista de Zé Dirceu na Gazeta

2011-08-02T16:34:00.000-07:00

Slavoj Zizek: Ecologia, o novo ópio do povo

2011-07-27T20:32:00.000-07:00

Hasta Siempre Comandante Che Guevara

2011-07-27T17:48:00.000-07:00

Ex-Ministro de Berlusconi defende o terrorista cristão norueguês

2011-07-27T10:56:00.000-07:00

Do R7

Um ex-ministro do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi defendeu o atirador norueguês Anders Breivik em uma entrevista de rádio nesta quarta-feira (27).

Francesco Speroni, um dos líderes do partido ultraconservador Lega Norde, afirmou que as idéias de Breivik são “em defesa da civilização ocidental”.

Na entrevista à Radio 24, Speroni tentou defender outro companheiro de partido, Mario Borghezio, que na terça-feira (26) havia atribuído a demora na captura de Breivik a uma campanha para difamar os conservadores.

Em uma entrevista na rádio italiana, Speroni defendeu que Borghezio não renuncie e disse que concorda com algumas das ideias do fanático norueguês que matou 86 pessoas em dois atentados na sexta-feira (22).

- Se as ideias de Breivik apontam que a Europa está no caminho de se tornar uma Eurabia [termo usado para designar a suposta islamização do continente] e que a civilização cristã precisa ser defendida, então eu estou de acordo.

Os comentários provocaram a ira da oposição que, segundo o jornal britânico The Guardian, exige que Borghezio seja expulso do partido.

Borghezio é membro do comitê para liberdades civis do Parlamento europeu.

Paul Krugman: "Podemos estar perto de reviver a crise de 1930"

2011-07-25T10:49:00.000-07:00

Carta Maior

Para aqueles que conhecem a história da década de 1930, o que está ocorrendo agora é muito familiar. Se alguma das atuais negociações sobre a dívida fracassar, poderemos estar perto de reviver 1931, a bancarrota bancária mundial que alimentou a Grande Depressão. Mas se as negociações tiverem êxito, estaremos prontos para repetir o grande erro de 1937: a volta prematura à contração fiscal que terminou com a recuperação econômica e garantiu que a depressão se prolongasse até que a II Guerra Mundial finalmente proporcionasse o "impulso" que a economia precisava. O artigo é de Paul Krugman.

Paul Krugman - SinPermiso

Esta é uma época interessante, e digo isso no pior sentido da palavra. Agora mesmo estamos vivendo, não uma, mas duas crises iminentes, cada uma delas capaz de provocar um desastre mundial. Nos EUA, os fanáticos de direita do Congresso podem bloquear um necessário aumento do teto da dívida, o que possivelmente provocaria estragos nos mercados financeiros mundiais. Enquanto isso, se o plano que os chefes de Estado europeus acabam de pactuar não conseguir acalmar os mercados, poderemos ter um efeito dominó por todo o sul da Europa, o que também provocaria estragos nos mercados financeiros mundiais.

Somente podemos esperar que os políticos em Washington e Bruxelas consigam driblar essas ameaças. Mas há um problema: ainda que consigamos evitar uma catástrofe imediata, os acordos que vêm sendo firmados dos dois lados do Atlântico vão piorar a crise econômica com quase toda certeza.

De fato, os responsáveis políticos parecem decididos a perpetuar o que está sendo chamado de Depressão Menor, o prolongado período de desemprego elevado que começou com a Grande Recessão de 2007-2009 e que continua até o dia de hoje, mais de dois anos depois de que a recessão, supostamente, chegou ao fim.

Falemos um momento sobre por que nossas economias estão (ainda) tão deprimidas. A grande bolha imobiliária da década passada, que foi um fenômeno tanto estadunidense quanto europeu, esteve acompanhada por um enorme aumento da dívida familiar. Quando a bolha estourou, a construção de residências desabou, assim como o gasto dos consumidores na medida em que as famílias sobrecarregadas de dívidas faziam cortes.

Ainda assim, tudo poderia ter ido bem se outros importantes atores econômicos tivessem aumentado seu gasto e preenchido o buraco deixado pela crise imobiliária e pelo retrocesso no consumo. Mas ninguém fez isso. As empresas que dispõem de capital não viram motivos para investi-lo em um momento no qual a demanda dos consumidores estava em queda.

Os governos tampouco fizeram muito para ajudar. Alguns deles – os dos países mais débeis da Europa e os governos estaduais e locais dos EUA – viram-se obrigados a cortar drasticamente os gastos diante da queda da receita. E os comedidos esforços dos governos mais fortes – incluindo aí o plano de estímulo de Obama – apenas conseguiram, no melhor dos casos, compensar essa austeridade forçada.

De modo que temos hoje economias deprimidas. O que propõem fazer a respeito os responsáveis políticos? Menos que nada. A desaparição do desemprego da retórica política da elite e sua substituição pelo pânico do déficit tem verdadeiramente chamado a atenção. Não é uma resposta à opinião pública. Em uma sondagem recente da CBS News/The New York Times, 53% dos cidadãos mencionava a economia e o emprego como os problemas mais importantes que enfrentamos, enquanto que somente 7% mencionava o déficit. Tampouco é uma resposta à pressão do mercado. As taxas de juro da dívida dos EUA seguem perto de seus mínimos históricos.

Mas as conversações em Washington e Bruxelas só tratam de corte de gastos públicos (e talvez de alta de impostos, ou seja, revisões). Isso é claramente certo no caso das diversas propostas que estão sendo cogitadas para resolver a crise do teto da dívida nos EUA. Mas é basicamente igual ao que ocorre na Europa.

Na quinta-feira, os “chefes de Estado e de Governo da zona euro e as instituições da UE” – esta expressão, por si só, dá uma ideia da confusão que se tornou o sistema de governo europeu – publicaram sua grande declaração. Não era tranquilizadora. Para começar, é difícil acreditar que a complexa engenharia financeira que a declaração propõe possa realmente resolver a crise grega, para não falar da crise europeia em geral.

Mas mesmo que pudesse, o que ocorreria depois? A declaração pede drásticas reduções do déficit “em todos os países salvo naqueles com um programa” que deve entrar em vigor “antes de 2013 o mais tardar”. Dado que esses países “com um programa” se veem obrigados a observar uma estrita austeridade fiscal, isso equivale a um plano para que toda a Europa reduza drasticamente o gasto ao mesmo tempo. E não há nada nos dados europeus que indique que o setor privado esteja disposto a carregar o piano em menos de dois anos.

Para aqueles que conhecem a história da década de 1930, isso é muito familiar. Se alguma das atuais negociações sobre a dívida fracassar, poderemos estar perto de reviver 1931, a bancarrota bancária mundial que tornou grande a Grande Depressão. Mas se as negociações tiverem êxito, estaremos prontos para repetir o grande erro de 1937: a volta prematura à contração fiscal que terminou com a recuperação econômica e garantiu que a depressão se prolongasse até que a II Guerra Mundial finalmente proporcionasse o impulso que a economia precisava.

Mencionei que o Banco Central Europeu – ainda que, felizmente, não a Federal Reserve – parece decidido a piorar ainda mais as coisas aumentando as taxas de juros?

Há uma antiga expressão, atribuída a diferentes pessoas, que sempre me vem à mente quando observo a política pública: “Você não sabe, meu filho, com que pouca sabedoria se governa o mundo”. Agora, essa falta de sabedoria se apresenta plenamente, quando as elites políticas de ambos os lados do Atlântico arruínam a resposta ao trauma econômico fechando os olhos para as lições da história. E a Depressão Menor continua.

(*) Paul Krugman é professor de Economía em Princeton e Prêmio Nobel 2008.

Tradução: Katarina Peixoto

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As metáforas do capitalismo

2011-07-20T14:53:00.000-07:00

Artigo visceral da Geógrafa Maria Adélia Aparecida de Souza abordando o "pensamento único" que vem tomando conta da academia.

O texto não é novo mas a questão continua atualíssima. A professora Maria Adélia, que tive como mestre em certa ocasião na UFRN, é uma figura impressionante, uma intelectual engajada que luta com entusiasmo ao defender suas ideias. Parceira intelectual de Milton Santos, ela é um dos expoentes da chamada Geografia Nova.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As metáforas do capitalismo

A idéia e a escolha deste tema de reflexão teve início, há anos, através dos diálogos mantidos com Milton Santos no Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Recentemente, teve continuidade no curso Ciências da Terra da UNICAMP.

A dinâmica da vida humana no planeta e esta prática acadêmica fizeram crescer em mim, a necessidade de aprofundar a discussão desse tema de enorme importância e que ainda não foi discutido suficientemente do ponto de vista epistemológico e metodológico (teórico e conceitual) na Academia. Nela apenas estudos de caso e relatos técnicos de observação sobre o denominado meio ambiente tem sido feito e suas conseqüências sobre a Terra. Mas um debate teórico, profundo, isento, isto ainda está por ser feito.

A Universidade assumiu apressadamente o conceito da sustentabilidade e do ambiental, importando-os das agências financiadoras internacionais, sem ter tornado público uma discussão teórica mais consistente. O conceito, foi nela introduzido, sem crítica, pois os estudos e teses produzidos nos inúmeros programas de pesquisa não cuidaram do rigor metodológico, isto é, de um método que se ajuste as características do funcionamento deste mundo novo em que vivemos. As matrizes montadas se revelam inconsistentes dos ponto de vista do método: não há rigor disciplinar, nem interdisciplinar e sequer transdisciplinar. O que prevalece é o método analítico em mundo impregnado de contradições. Conceitos são justapostos para montagem de um vigoroso discurso político-ideológico. Porém não há a produção de um rigoroso texto teórico sobre a questão ambiental no Brasil.

No entanto, a Academia já possuía seus conceitos, usado multidisciplinarmente para referenciar os mesmos fenômenos, processos e problemas, antes mesmo da Biologia, hoje líder dessas preocupações, se firmar como nova ciência principalmente após o desenvolvimento do microscópio. Na velha História Natural, na Geografia, os conceitos de meio, ecossistema, ambiente estão lá rigorosamente tratados. O que distinguia e distingue as suas visões disciplinares, no entanto, é que umas cuidam do estudo da vida dos seres vivos outras cuidam das relações sociais criadas pelos seres vivos, porém humanos. A questão ambiental aí se atrapalha, pois mistura epistemologicamente a história da natureza (natureza naturata) com a história do mundo (segunda natureza ). Mas tudo indica não ter havido uma reconstituição epistemológica da chamada “ciência ambiental”, pois os trabalhos clássicos ( de Aristóteles, Leonardo Da Vinci, Maximilien Sorre ou Engels ) nem sempre são citados nem referenciados. Da Biologia e outras ciências naturais às ciências Humanas, como em muitas abordagens ditas interdisciplinares, as adoções dos conceitos vindos das agências internacionais, foram extremamente rápidas. Parece que a dita ciência ambiental foi inventada a partir da decisão das Nações Unidas de promover suas reuniões mundiais, seja em Estocolmo, no Rio de Janeiro ou em qualquer outra parte do mundo, iniciada com a Carta Mansholt, na década de 70.

De qualquer modo o mais importante é que há uma polêmica subjacente a tudo isto e tem sido difícil alimentá-la. O poder político dessas instituições e dos ecologistas inibe e patrulham uma discussão mais rigorosa cientificamente sobre a dita questão ambiental e seus conceitos (metáforas) fundadores, tais como sustentabibildade, meio-ambiente e outros tantos difundidos em poderosos textos políticos contemporâneos.

A hipótese de trabalhos que formulamos para alimentar este debate é que à partir da datação da criação dessa questão ambiental, que coincide com a necessidade do capitalismo de se reciclar, funda-se uma falácia que tomará conta das mentes críticas pela perspicácia da sua elaboração onde Terra e Mundo são confundidos gerando assim uma enorme dificuldade para a explicação histórica deste. Parece-nos que a idéia de segunda natureza tão importante para a compreensão do mundo do trabalho e desta contemporaneidade sucumbe diante de uma visão distorcida nas ciências humanas, para a compreensão da natureza.

Neste sentido o Seminário proposto pela PUC de São Paulo para a reflexão sobre o mundo após os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 com a derrubada das torres do World Trade Center em Nova York, incluindo nele uma mesa redonda para refletir sobre a questão do meio ambiente e da sustentabilidade, foi extremamente oportuna para que pudéssemos alimentar esta difícil polêmica.

Diante do exposto, esta reflexão terá os seguintes objetivos:

1. introduzir elementos para uma troca de idéias sobre a denominada questão do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

2. alimentar uma polêmica que possibilite a discussão sobre as formas de lidar com o Planeta e seus problemas à partir de consistências metodológicas, epistemológicas e éticas.

3. aprofundar o discernimento entre as epistemologias das diferentes disciplinas envolvidas nesta compreensão, para consequentemente discernir sobre questões relevantes a serem pesquisadas.

4. aprimorar um arcabouço teórico conceitual sobre os temas em pauta: meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Limites desta reflexão:

1. As pesquisas de uma geógrafa preocupada com a compreensão do mundo contemporâneo e, muito especialmente, com a epistemologia da geografia e de seus conceitos;

2. a procura de fundamentos consistentes, de natureza acadêmica, para essa compreensão do mundo, sob o olhar do geógrafo;

3. aprimorar, para os temas em pauta ( meio ambiente e desenvolvimento sustentável) uma metodologia crítica, distinguindo a visão inter ou transdisciplinar do objeto, daquela do processo, no qual está o objeto de reflexão e de pesquisa;

4. procurar distinguir, especialmente para esses temas, o discurso do método, do texto político. O discurso competente, do discurso apenas inteligente e oportunista.

5. reconstituir as razões da introdução desses conceitos na academia e sua fundamentação teórico-epistemológica.

6. aprofundar a compreensão da relação entre, e/ou a inevitabilidade dos muitos processos naturais e as múltiplas determinações dos processos sociais.

7. não ser este o tema central das minhas preocupações acadêmicas ou científicas, pois atualmente dedico-me ao estudo das geografias da desigualdade e do lugar como uma categoria de análise geográfica fundamental além do território usado, para a compreensão do funcionamento desta contemporaneidade.

Diante disso, nossa hipótese de reflexão central deste texto é que meio ambiente e desenvolvimento sustentável, são falsos problemas acadêmicos e científicos. O que existem são processos geográficos, biológicos e processos geológicos interagentes e que podem e devem ser cientificamente estudados. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável são metáforas, discursos políticos e não temas científicos.

Este texto procura trazer argumentos para a comprovação desta hipótese.

Introduzindo teoricamente a discussão

A importância da deterioração da chamada relação sociedade - natureza, é sem dúvida nenhuma um problema com o qual devemos nos preocupar.

É importante, no entanto, agregar um elemento fundamental a esta preocupação e que penso, devemos de qualquer maneira, introduzir aqui:

1. o privilégio de lidarmos com o conhecimento sobre o planeta;

2. a dimensão ética desse conhecimento.

3. a competência metodológica que devemos ter, do ponto de vista acadêmico, nos ensinamentos que ministramos e nas pesquisas que fazemos, sabendo sobretudo distinguir o que é pesquisa básica e o que é pesquisa aplicada, em nossos campos de conhecimento.

É impossível lidar com as Ciências da Terra e do Mundo (as Ciências Humanas e Sociais), vendo-as apenas como técnica (normativa ) e como desenvolvimento, isto é, como ciência aplicada.

É, exatamente esta compreensão que me introduz na visão transdisciplinar, filosófica das nossas disciplinas e na provável (possível) diferença metodológica. A Geografia, preocupada com o presente no mundo, com suas formas aparentes (da natureza e da sociedade), não pode mais desvincular o presente e o passado (as formas hoje são reveladoras desses tempos), do futuro (afinal já podemos construir o espaço virtual).

Não me enveredarei aqui, por uma discussão extremamente inovadora que os filósofos começam a fazer, nestes tempos de revolução paradigmática, sobre os limites da racionalidade, que há séculos vem presidindo nossas ações e as formas que vimos desenvolvendo através dos tempos, para o conhecimento do mundo e do planeta.

Questões metodológicas e filosóficas que orientam a compreensão da ciência e do mundo... A idéia de movimento, de processo, do novo, da dialética. Como lidar com tais

questões no plano epistemológico das nossas disciplinas, para a partir daí construir o novo, imposto pelo mundo?

Logo, que método utilizar? Dedutivo? Dedutivo indutivo? Dialético?

Questões essenciais para a montagem do nosso conhecimento e que carecem ser conhecidas, aprofundadas e examinadas, especialmente pelo processo de entendimento dos temas em pauta, o ambiente e a sustentabilidade.

Falo, por exemplo, em obras como as de Ilya Prigogine, Isabel Stengers, ( La fin dês certitudes ). É um livro que discute questões filosóficas do mais alto valor, mas sobretudo, nesta dimensão, a questão do tempo. Le futur est-il donné ou bien est-il en construction ? La croyance en notre liberté est-elle une ilusion? Einstein frequentemente afirmava que o tempo é ilusão. Porém, o tempo é historia social, historia e geografia da humanidade!

Certamente na dimensão da existência, o tempo é uma ilusão, melhor dizendo, um instante.

Aí surge uma tema importante e que fundamenta também a discussão sobre os conceitos que presidem este texto, utilizados na física, na geologia, na geografia: a flecha do tempo tempo, o paradoxo do tempo, tratado por Prigogine, como preocupação central desse seu livro.

Afinal, sustentabilidade, desenvolvimento, questão ambiental, não dizem respeito ao futuro? Logo, não podem ser examinadas como planos meramente analíticos, técnicos,

estáticos, do ponto de vista metodológico. Essa questão é bem mais complicada, do que a vã produção de milhares de páginas de relatórios técnicos, descritivos ou normativos sobre as relações entre sistema terra e sistema mundo, como costumam ser chamadas na Europa ou nos Estados Unidos.

Introduzo aqui, à guisa de indicação de leitura e metodológica, o Livro de Abraham

Moles As Ciências do Impreciso, matemático que com enorme competência fala daquilo que nós os cientistas humanos não temos conseguido saber dizer, sobre a importância e consistência da nossa argumentação, longe da rigidez daquelas das ditas ciências duras.

E MOLES nos provoca à partir de uma interessante citação de Karl POPPER, um papa da escola analítica: É um erro supor que a objetividade da ciência depende da objetividade do científico. Mas é em todos os pontos um erro acreditar que o especialista das ciências da natureza seja mais objetivo do que o pesquisador em ciências sociais ( Der Positivismusstreit in der deutsch Soziologie, 1969).

Aspectos, aparentemente dispersos, mas que estão no centro das discussões teóricas que queremos provocar aqui.

Problematizando sobre os temas.

A origem deste texto está na veemência com a qual tenho formulado críticas à respeito do uso indiscriminado desses “ conceitos “ na Academia.

O argumento que uso é que eles se constituem em conceitos fluidos, pois possibilitam a apreensão de falsos problemas diante da compreensão que hoje precisamos ter sobre:

- a natureza;

- o conhecimento do planeta;

- as características deste período histórico;

- a reconstituição metodológica desses conceitos.

Claro que são temas imensos e impossíveis, todos eles de serem aprofundados aqui. Teço alguns comentários, fora do contexto da minha contribuição, pois entendo que, o processo de conhecimento é múltiplo e complexo, mas por vezes lento e muito mais preocupado com a novidade (que é passageira), do que com o novo, que é o que realmente transforma.

Como planejadora urbana e regional, desde longa data, assusto-me um pouco com os modismos juntados a essa importante ação socio-política que é o planejamento, pelas modas e novidades e por um palavreado completamente destituído de significado e sentido científico, logo social e político. Temo que os recortes que o planejamento do território tomou nestes últimos quase trinta anos (com nomes os mais diversos ), entre em um beco sem saída: faz-se a análise pela análise, com se o mundo fosse uma torta, feita de camadas distintas: ora a massa, ora o recheio.

Felizmente o mundo é uma complexidade e é ela que deve ser tocada por nossas metodologias, para tentar chegar bem perto do impossível: a realidade. Esta é intocável exatamente porque é dinâmica, complexa e no mundo de hoje, excessivamente acelerada.

Nossas metodologias não podem jamais descuidar deste aspecto, para não empobrecer nosso trabalho e não reduzirmos a realidade a uma torta. Esta é a preocupação fundamental de todos aqueles que hoje querem estudar a realidade do mundo, neste fantástico período da história emprenhado pela técnica, pela ciência e pela informação.

É preciso reconhecer, antes de tudo que tais características, querendo ou não impregnaram o planeta, com suas bacias hidrográficas, seus RIMAs, EIAs, Planos Diretores e tudo o mais.

É preciso também não desconhecer que, à partir do momento em que o planeta começou a ser, periodicamente fotografado, a compreensão sobre a natureza e sobre as formações territoriais mudaram de figura e, consequentemente de método. O que é inaceitável é estudar-se a realidade do mundo de hoje, revolucionado pela técnica, pela ciência e pela informação, com olhares dos anos 50 e 60, apenas fazendo um jogo de palavras para colocar uma roupa nova num velho conceito e, sub-repticiamente, mudar o foco do problema.

Por exemplo, o problema essencial do planejamento dos recursos hídricos não é a Terra (isto é, a água em si mesmo), mas a sociedade e sua “relação” com a água. Para esta compreensão, no entanto, é preciso dominar metodologias mais avançadas de estudo e compreensão da formação das massas liquidas no planeta e não utilizar uma perspectiva apenas analítico-dedutiva da água e das bacias. Saltamos, portanto, do meio natural ao meio técnico científico e informacional. Saímos do plano meramente analítico para aquele das intencionalidades. A questão, portanto, é mais bem complexa do que se possa imaginar, com as normatizações técnicas insistentemente produzidas pelos poderosos comitês de bacias ou Comitês e Conselhos Ambientais. Quando se descola a sociedade do espaço, transformando este em um palco, abrimos mão da compreensão da totalidade e da intencionalidade, prerrogativas do funcionamento do mundo de hoje. Espaço e Sociedade são o mesmo, como diria Heidegger. O espaço geográfico é uma instância social, como quer Milton Santos.

Assim, penso que efetivamente o pulo do gato para o avanço dos estudos e das intervenções, para a promoção humana e social, precisa ser revista. Que me desculpem o Banco Mundial e as empresas que elaboraram os Planos Diretores e que até aqui tem ditado as normas, conceitos e metodologias.

Na maioria das vezes, os trabalhos que presidem o encaminhamento das questões relativas ao ambiente2, excessivamente empiristas e analítico-dedutivas: os SIGs e a cartografia, aliás, tem sido os instrumentais técnicos fundamentais para o estudo ambiental.

Claro que o volume de informações coletadas, embora segmentado, já é um bom princípio. Mas há questões chaves que não foram consideradas e que prejudicaram (desculpe-me pelo termo forte) um maior avanço da compreensão da relação entre os problemas da Terra (como a água, por exemplo) e a promoção do desenvolvimento (é assim que ainda se compreende as coisas). Questões insistem, que envolvem visões de mundo, de planeta e de futuro. É preciso lembrar que toda metodologia se constrói durante a realização do trabalho, mas que o método pode e deve ser anunciado antecipadamente.

Meu método de trabalho é aquele pautado na compreensão da realidade como uma complexidade à partir do espaço geográfico, condição essencial para o entendimento da natureza, hoje. Esta realidade é aquela que me é revelada hoje, isto é, em 2002 e que ocorre de um processo, de uma formação histórica. Ainda mais, esta realidade é dinamizada pelas características desta contemporaneidade que é completamente diferente daquela de há vinte anos atrás: a técnica se faz presente no espaço e, muito especialmente nas questões essenciais deste seminário. Explico-me: os processos da natureza, de objetos naturais (como sempre são tratados) para mim são objetos técnicos. E é esta a novidade na produção de uma metodologia para se lidar com os problemas das relações sistema mundo / sistema terra. Retomemos, por exemplo, o caso da água, para aplicar aí, esses conceitos.

Nem água, nem bacia, podem ser tratadas setorial e desterritorializadamente, dissociadas das possibilidades técnicas do mundo hoje, sua intervenção sobre o território e sua distinta valoração pelas diferentes formações econômicas e sociais do planeta..

Assim, meu método de trabalho contempla esta contemporaneidade como uma complexidade e a sociedade atual como uma totalidade, cada vez mais envolvida e comprometida com as características destes tempos que geram cada vez mais geografias desiguais e profundas processos de segregação socio-espacial. Logo, a sustentabilidade improvável, fica no domínio das metáforas.

Se isto é verdade, entendo que existam questões sociais, questões geográficas, problemas físicos do planeta a serem enfrentados. Não entendo, portanto, os tais problemas ambientais. Ou, então propomos uma outra discussão importantíssima: o ambiente envolve o homem, a sociedade? Ou a questão maior é realmente a questão social, até mesmo nos aspectos pertinentes ao conhecimento da geosfera, como fazem os geólogos? Porque conhecer? Para salvar o ambiente, ou a vida, sobretudo a humana. Dizem os incautos: mas o ambiente é antrópico! Digo eu, voltando a questão da racionalidade: mas o domínio e a “criação” do ambiente tem um sujeito: a sociedade e sua incrível racionalidade. Logo o sujeito é a sociedade, não o ambiente, para a compreensão das transformações e dos remédios para os males do mundo contemporâneo, dos quais a poluição e a extinção de elementos e aspectos da natureza são só mais preocupantes.

Aqui, surge uma outra discussão importante, de cunho metodológico, filosófico, orientador das nossas pesquisas, denunciando uma metodologia de trabalho e um método. Poderíamos passar horas discutindo sobre a pertinência e a oportunidade dos métodos analítico ou dialético no desvendar dos problemas que fundamentam a dita questão ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável, que discutirei adiante.

Princípios, Limites e Definições. Um exemplo - a água.

Claro está que esta discussão não pode prescindir da explicitação do significado da geosfera para a vida e para a sociedade.

Retomemos, como exemplo, o problema da água. Para tanto, desde logo alguns

princípios e limites precisam ser explicitados:

1. a presença da água é o mais importante traço do planeta Terra, isto é 70% da sua superfície é formada pelos oceanos;

2. das disponibilidades de água do planeta, isto é, a estimativa de 1,4 bilhões de km 3,97% é de água salgada;

3. a água é um elemento essencial para o desenvolvimento da vida e da sociedade humana.

4. as políticas da água precisam estar integradas com as demais políticas públicas, sendo a sua escala privilegiada de intervenção, a regional.

5. a água só pode ser entendida através da compreensão da dinâmica das esferas fluídas, isto é, da atmosfera e da hidrosfera, bem como do ciclo da água que liga solo, subsolo, vegetação e atmosfera. A água elemento renovável na superfície do planeta, é fruto do processo que se dá na complexidade da dinâmica da vida no planeta.
Desnecessário apontar aqui as revolucionárias e atualizadas pesquisas e observações realizadas atualmente no planeta para o aprofundamento da compreensão destas questões, que deixou para trás classificações arcaicas como, por exemplo, a de Köeppen para o clima.
Hoje é a movimentação e a dinâmica da atmosfera que permite o seu estudo e não mais uma classificação rígida, como a referida anteriormente e que caracterizava os estudos climáticos até os anos cinqüenta. As pesquisas sobre circulação atmosférica, hoje em dia permitem previsões quase perfeitas sobre as condições meteorológicas, elemento vital para as questões da água, como também da vida econômica.
Apesar da tecnologia disponível, lamentavelmente os estudos referentes a hidrologia e a hidrogeologia ainda carecem de observações sistemáticas, especialmente em nosso país. Bancos de dados sistematizados ainda inexistem em muitas áreas do planeta, apesar da importância dessa informação especialmente para o planejamento do uso e obtenção da água.

6. para a compreensão e planejamento da água, é fundamental a compreensão do processo de evapotranspiração, sobretudo para as grandes superfícies. Este é o maior problema para o balanço global da água e muito especialmente para algumas regiões brasileiras.

7. a necessidade de um eficiente monitoramento, de longo prazo sobre as atividades socio-econômicas e sua relação com os recursos hídricos: somente assim a sociedade influenciará qualitativa e quantitativamente na gestão desse recurso.

8. as políticas da água não podem estar dissociadas de uma política socioeconômica e de uma política territorial nacional, estadual, regional e municipal.

9. é preciso ter clareza que não é a água que custa caro à sociedade, mas as opções de desenvolvimento e as formas de apropriação do planeta é que custam caro a humanidade, sobretudo às gerações futuras.

Ecodesenvolvimento e sustentabilidade

É, exatamente aqui, que algumas definições e uma reconstituição metodológica, se impõem.

A Conferência de Estocolmo em 1970, há mais de trinta anos atrás, criava o conceito de ecodesenvolvimento, o qual era considerado extremamente radical pela delegação americana que vai, posteriormente, na Comissão Brundtlant inventar o conceito de desenvolvimento sustentável, hoje reproduzido aleatoriamente por técnicos, cientistas, profissionais e políticos progressistas do mundo inteiro independentemente de suas crenças e ideologias. Um conceito político, interessando uma nação - a americana - mas permeando intervenções, desde então no mundo inteiro! Lidar com as questões do planeta é lidar com questões políticas, é bom não nos esquecermos disto. Caso contrário, como poderiam os movimentos ecologistas crescer tanto no mundo, nestes últimos trinta anos?

Assim, para a discussão em pauta (questão ambiental e desenvolvimento sustentável), as definições carecem de uma fundamentação absolutamente ajustada à compreensão que os brasileiros detém sobre o funcionamento do seu território. Assim, por exemplo, ainda que seguindo uma conceituação mais próxima daquela trazida pela ecologia política (pois é disso que se trata ), esta ecologia não cuida apenas do ambiente ou meio ambiente como querem alguns. Vista de uma forma mais contemporânea, a ecologia trata, concomitantemente da espécie humana, de suas atividades e do meio geográfico que é hoje mais do que nunca, clivado pela técnica, se transformou em um meio técnico científico e informacional.

Voltando ao meu exemplo da água, os denominados recursos hídricos, como qualquer outro, não podem de maneira nenhuma ser tratados fora deste contexto. Em face da sua importância para a manutenção da vida, a água está no centro desta perspectiva analítica.

Falamos de ecologia política, pois ela abriga esta necessidade e premência de se proceder a uma promoção da relação espécie, atividade e meio técnico, científico e informacional, conforme um sistema de valores. Não há como imaginar que a lida de qualquer aspecto do Planeta hoje fuja a esta determinação. Daí a precariedade das metodologias descritivas, setoriais. Somos forçados pela técnica a proceder, ainda no plano analítico a interrelação que revele a complexidade do denominado Sistema Terra que ao nosso ver é Sistema Mundo, como diria Olivier Dolffus, eminente geógrafo francês..

Para alguns, essa abordagem da ecologia política é um novo passo dos movimentos de emancipação da humanidade. Chegam mesmo a propor que ela é a exasperação do ideal de cidadania. Neste tempo novo, ainda que lidando com algo aparentemente simples como a questão da água, ideais de autonomia, solidariedade e responsabilidade, são definições que não podem deixar de se juntar aos princípios éticos de lida do planeta.

Os fundamentos necessários para uma abordagem do território neste período da história: os novos nexos territoriais e as bacias hidrográficas, como exemplo para a crítica dos termos chave deste texto.

Lidar com Recursos hídricos é fundamentalmente lidar com a diversidade territorial. Aqui já introduzo uma discussão sumamente interessante e fértil sobre a infinidade de planejamentos de bacias que existem hoje entre nós, nos quais inúmeros colegas estão envolvidos. Mas atenção, a questão é extremamente complicada!

A novidade está em entender a dinâmica territorial do país e adequar o gerenciamento das bacias a ela. Para tanto se pressupõe a consideração da Bacia Hidrográfica como uma unidade de análise (conhecimento) e não de planejamento; a unidade de planejamento é, de um lado o país (Estado nacional) - nível de definição de diretrizes políticas de uso da água, sobretudo no que concerne ao consumo e, de outro, a região, o município e a comunidade do lugar. Ainda mais, é preciso questionar qual o objetivo político a ser atingido pela sociedade como um todo em um dado território?

A água não pode ser gerenciada como um setor, face à multiplicidade de nexos que ela estabelece na dinâmica territorial, cujo âmbito não é aquele da bacia. Essa dinâmica é movida por processos internos e externos e configuram espaços que adquirem uma mobilidade (transitoriedade) cada vez maior. Isto porque a técnica vem clivando o espaço geográfico e o território. Esses nexos que se estabelecem diante dessa dinâmica territorial podem ser locais, regionais, estaduais, nacionais ou mesmo internacionais, se examinamos o caso brasileiro.

Por outro lado o planejamento e controle, stricto sensu da água e das bacias não resistem a um acurado questionamento do funcionamento da vida socio-econômica contemporânea.

Apesar de serem definidores, os sistemas técnicos, ou melhor, as densidades técnicas existentes no território precisam ser analisadas. E a dinâmica e funcionamento destes sistemas técnicos destroem a idéia equivocada de sustentabilidade. Hoje mais do que nunca, o planejamento e controle da água não podem prescindir desse tipo de análise. A ritmia do mundo acelerou-se com as disponibilidades técnicas atuais, implodindo qualquer tipo de proposta baseada em sustentabilidade. A sustentabilidade é uma metáfora poderosa e que acoberta o tema sobre o qual precisamos tratar, falar, discutir: o da desigualdade. O mundo, finalmente mundializou-se e cada vez mais tende a ser unitário do ponto de vista técnico, mas fragmentado e insustentável (segregado) do ponto de vista socio-espacial, sociopolítico.

Os processos sociais é que levam a isto e definem os projetos de exploração da natureza.

As bases de uma metodologia...

1. a compreensão do funcionamento do território que fundamente as prioridades em investimentos e, consequentemente, o balanço geral do desenvolvimento entre as diferentes regiões de um país, respeitadas as suas vocações, a cultura do povo que nela vive, suas expectativas - significa espacializar o desenvolvimento..

Mas como fazê-lo?

Há diferentes maneiras. Hoje se dispõem de Sistemas de Informação Geográficas que permitem uma visão empírica integrada do funcionamento do território e a sua rápida regionalização. Esta praticidade fornecida pela informática precisa ser casada com a compreensão dos processos históricos da formação sócio espacial.

2. O segundo ponto da metodologia, de modo a garantir a complexidade da realidade na análise é montar um quadro analítico das necessidades e do seu crescimento, para cada formação socio-espacial:

- necessidades objetivas e subjetivas;

- hierarquia das necessidades;

- dissociar níveis de necessidade básica, de necessidades sociais;

- necessidades diretas e indiretas.

Essas necessidades não podem apenas ser listadas. Elas precisam ser mapeadas, cartografadas, para que delas se tenha uma visão socio-espacial.

3. Ajustado a essa análise das necessidades, cujas matrizes deverão ser montadas na fase de elaboração do plano, uma Matriz dos Elementos do Nível de Vida que justifique os critérios de necessidade, precisa ser montada:

- níveis básicos: biológicos, sanitários, domésticos, residenciais, etc.;

- níveis sociais: culturais, familiares, de sociabilidade, vida cívica, vida municipal, ético, espiritual;

- particularidades do caso urbano. Neste caso é fundamental uma pesquisa de campo. É importante aqui distinguir inclusive, conceitualmente, o urbano da cidade. A cidade é negócio, é produção, é materialidade. O urbano é social, é modo de vida e de produção. É cultural.

4. Exame das necessidades progressivas e do crescimento a estagnação do lugar ou da região e suas conexões com os problemas específicos, de natureza socio-espacial, que se examina.

Define-se assim uma MATRIZ DE NECESSIDADES E DE NÍVEL DE VIDA, que precisa ser cotejadas com uma matriz que estime as potencialidades e possibilidades do desenvolvimento da região ou do lugar, com a transversalidade daquilo que se estuda.

A água, por exemplo, poderia ser tratada da seguinte maneira:

1. a análise dos recursos naturais, destacando a caracterização das bacias hidrográficas;

2. a infraestrutura fundamental e os sistemas técnicos: as redes, os equipamentos produtivos, sociais;

3. as estruturas: a organização do território; a força de trabalho; a capacidade financeira e as parcerias necessárias; os orçamentos disponíveis.

Tais elementos definirão uma MATRIZ DE POTENCIALIDADES.

Somente à partir daí e de outras matrizes intermediárias que venham a ser definidas é que se monta a MATRIZ DE GESTÃO E MANEJO, que fornecerá critérios de arbitragem e decisão sobre os recursos hídricos, desta vez, absolutamente ajustados ás necessidades de desenvolvimento da sociedade como um todo.

Daí decorrem:

1. O quadro fundamental da gestão:

- a determinação do estado de desenvolvimento vinculado aos recursos hídricos;

- a delimitação das unidades territoriais de planejamento e controle.

2. O quadro das opções preliminares e das arbitragens por finalidades: das vocações regionais; das classes sociais; do balanço das necessidades e as funções estabelecidas para a região; das normas de necessidade.

3. A escolha dos meios econômicos e das arbitragens técnicas, determinadas pelos fatores de desenvolvimento das regiões: consumo, emprego, investimento, localização da infra-estrutura, etc.

4. A escolha dos meios de intervenção, as arbitragens políticas: das estruturas governamentais; das tensões sociológicas e econômicas; da arbitragem educacional.

Assim se espera ter um recorte no plano que insira a água no processo de desenvolvimento de modo a definir ações parciais, setoriais, mas vinculadas ao processo geral de desenvolvimento do Estado, do país e do mundo.

No caso brasileiro, é bom jamais esquecer que somos o País das Águas e que sua escassez (se é que existe ou possa existir no presente) é um fato absolutamente social. Há tempos deixamos de acreditar que a seca é obra de Deus. Temos água para inundar o nordeste, se assim o quisermos. A questão é que, como outros “recursos naturais”, a água está sendo preparada para se tornar uma importantíssima mercadoria do século XXI.

Quem viver verá...

É bom recordar Milton Santos (1995) em seu interessante ensaio sobre a questão do meio ambiente: Os objetos técnicos, maquínicos, juntam à razão natural sua própria razão, uma lógica instrumental que desafia as lógicas naturais, criando nos lugares atingidos, mistos ou híbridos conflitivos.

Concluindo...

Como nesta complexidade introduzir a idéia de sustentabilidade? Ou se confunde este termo, apressadamente, com liberdade.

Volto, então, ao início da minha reflexão e a Ilia Prigogine: C’ est la signification du dialogue avec la nature que nous identifions à la connaissance scientifique...Ce qui émerge aujourd'hui est donc une description mediane, situeé entre deux representations alienantes, celle d’ un monde deterministe, (que tende ao equilíbrio, ao sustentável)3, e celle d’ un monde arbitraire soumis au seul hasard. Les lois ne gouvernent pas le monde, mais celui-ci n’est pas non plus régi par le hasard. Les lois physiques correspondent à une nouvelle forme d’intelligibilité qu’expriment les representations probabilistes irréductibles. Elles sont associées à l’instabilité e, que ce soit au niveau microscopique au macroscopique, elles decrivent les evenements en tant que possibles, sans les reduire à des conséquences déductibles et previsibles de lois deterministes.4

Lembro ainda WHITEHEAD: uma grande parte do mundo escorregou por entre as malhas da rede científica.

E, é exatamente isto que nos faz viver, nestes últimos anos, momentos privilegiados da história das ciências.

Vamos, portanto, exorcisar as bruxas do conhecimento.

Comecemos com a construção do novo num mundo que desde 11 de setembro vive sob ameaça, mas em tempo de mudança.

Vai valer a pena!

Obama conserva tradição imunda dos EUA e mantém embargo a Cuba

2011-07-19T20:59:00.000-07:00

Do Vermelho

Obama prorroga lei e mantém intacto bloqueio contra Cuba

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, informou, na última sexta-feira (15), ao Congresso do seu país, que prorrogou por mais seis meses a suspensão de uma cláusula da Lei Helms-Burton que permite entrar com um processo contra as empresas estrangeiras que negociem com Cuba. A ação unilateral do governo dos EUA representa a continuidade do cruel bloqueio contra a ilha, que já dura mais de cinco décadas.A disposição está incluída no Capítulo III da Lei Helms-Burton de 1996 e acrescenta maior rigor ao bloqueio imposto pela Casa Branca, que é mantido por sucessivos governos, sejam eles democratas ou republicanos.

Em carta aos presidentes dos comitês de dotações e de relações exteriores em ambas as câmaras do Congresso, Obama indica que a prorrogação de seis meses se aplicará a partir de 1º de agosto.

Segundo Obama, a prorrogação da suspensão é "necessária para os interesses nacionais dos Estados Unidos e acelerará a transição à democracia em Cuba". Foi o mesmo argumento utilizado no ano passado. Dessa maneira, o chefete da Casa Branca confessa descaradamente que o objetivo do seu império é derrubar o sistema político e social socialista cubano.

A lei Helms-Burton, com um caráter marcadamente extraterritorial, pune as empresas estrangeiras que fazem negócios em Cuba; permite entrar com um processo contra companhias e pessoas que usem bens desapropriados pelo governo cubano a cidadãos e empresas dos EUA e nega a entrada nesse país EUA de diretores dessas empresas.

A renovação da ordem é mais do mesmo, pois os presidentes anteriores a Obama - Bill Clinton e George W. Bush - já tinham feito a anual prorrogação sem cerimônias. Assim, Obama - que, ao assumir, pregou um recomeço nas relações com a América Latina - prossegue, sem mudanças, na mesma linha de seus antecessores, ratificando esta incongruente legislação.

A política dos Estados Unidos contra Cuba não tem sustento ético ou legal algum e é contrária ao direito internacional. Tampouco possui o apoio de outras nações. O bloqueio à ilha já foi condenado 19 vezes na Assembleia Geral da ONU. Mais de 180 países e organismos especializados do sistema das Nações Unidas explicitam sua oposição a essa política.

O dano econômico direto causado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio supera, nesses 50 anos, os 751 bilhões de dólares, no valor atual dessa moeda. Os prejuízos, contudo, não são apenas financeiros, estendem-se por várias áreas, como a da saúde, por exemplo.

"As crianças cubanas não podem dispor do medicamento Sevoflurane, o mais avançado agente anestésico geral inalatório, porque seu fabricante, a companhia norte-americana Abbot, está proibida de vender a Cuba", exemplificou na Assembleia Geral da ONU o chanceler Bruno Rodriguez. Esse é um dos elementos que faz com que a ilha classifique a política norte-americana como genocida, já que muitas mortes poderiam ser evitadas sem o bloqueio.

Os Estados Unidos, então, submetem a população de Cuba à falta de desenvolvimento, às doenças, e a demais mazelas, com o objetivo de forçar uma mudança política do regime socialista cubano. Para a superpotência imperialista, tudo o que não conduza ao estabelecimento de um regime que se subordina aos seus interesses será insuficiente para encerrar esta política contra o povo cubano.

O bloqueio dos Estados Unidos a Cuba é criminoso e atenta contra a soberania e a auto-determinação do país, que tem todo o direito de escolher o seu próprio sistema político e a maneira de organizar a sociedade. O bloqueio viola grosseiramente o direito internacional e é mais um ato da política intervencionista dos Estados Unidos.

O movimento social brasileiro tem condenado em diferentes oportunidades o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba. Em junho último a Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba pronunciou-se claramente contra o bloqueio. O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) realizou também em junho um seminário internacional, cuja declaração final exige o fim do criminoso bloqueio. Socorro Gomes, presidente do Conselho Mundial da Paz declarou que a prorrogação da Lei Helms-Burton por Barack Obama “mostra o falso democrata que ele é e dissipa todas as ilusões na atual administração dos Estados Unidos”. Socorro disse ainda que com este gesto “Obama se iguala aos seus predecessores e se candidata a ter o mesmo destino – o lixo da História”.

Da Redação, com agências

Movimentos Sociais repudiam acordo Minicom-teles: banda lenta, cara e sem universalização

2011-07-19T20:44:00.000-07:00

Do Centro de Estudos Barão de Itararé

Para o conjunto dos movimentos sociais brasileiros, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) representa a afirmação de uma democratização do acesso à internet, apontando para a universalização dos serviços – com controle de tarifas, meta de qualidade e continuidade de serviços – dentro de uma concepção de desenvolvimento baseado na geração de renda e na inclusão social.

Infelizmente, o “acordo” fechado pelo Ministério das Comunicações com as teles relega inteiramente esta estratégia, afrontando o interesse nacional em prol da sede de lucro fácil dos monopólios privados.

Na prática, as teles ganharam do governo um cheque em branco para faturar alto com uma banda lenta, cara e sem universalização, enquanto continuam praticando preços extorsivos, fortalecendo sua concentração nas faixas e locais de maior poder aquisitivo, com serviços de péssima qualidade.

Além de inaceitáveis, os termos do dito “acordo” do Ministério com as teles afrontam o interesse social e rasgam as diretrizes do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), dando as costas ao imenso acúmulo possibilitado pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontava para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, como elementos decisivos para a universalização da internet, vista como um direito.

A forma como foi assinado o “termo de compromisso”, sem qualquer participação ou consulta às entidades diretamente envolvidas, é reveladora do seu conteúdo, já que ninguém se disporia a endossar tal leviandade.

Dito isso, vamos aos fatos porque denunciamos e repudiamos tal “acordo”:

1) NÃO HÁ METAS NEM GARANTIA DE QUALIDADE – O Ministério admitiu que é “compreensível”, por causa da “concorrência”, as teles não divulgarem onde e quando vão implantar a suposta banda larga de 1 Mbps a R$ 35,00. Além disso, não há garantias de qualidade, o que significa uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. O plano prevê, por exemplo, uma velocidade muito baixa de envio (upload) de 128 kbps. Assim, quem quiser postar vídeos vai demorar horas.

2) VELOCIDADE TARTARUGA – A velocidade de 1 Mbps é somente “nominal”. Hoje, as teles oferecem 1/16 da velocidade que está no contrato com o usuário, abaixo até do ridículo limite da Anatel (10% da “nominal”). É como se o consumidor fosse ao supermercado comprar dez quilos de feijão e levasse para casa apenas um quilo, pagando pelos dez. Mas nem mesmo este limite indecente da Anatel consta do “termo de compromisso” assinado pelo Ministério. Pior, as teles foram autorizadas a reduzir a velocidade se o usuário ultrapassar 300 Mbytes de “download” por mês (o que poderá fazer com que para baixar um vídeo ou uma música se perca horas ou mesmo não possa ser feito) ou 500 Mbytes no caso da Oi, o que condiciona completamente o uso da internet e impede o uso pleno do serviço. Portanto, quem definirá a velocidade – sempre lenta para fomentar a migração do usuário para outros planos mais lucrativos para as teles – será a própria operadora.

3) VENDA CASADA – Embora o Ministério tenha afirmado que o pacote de R$ 35 não estaria condicionado à venda casada, o “termo de compromisso” permite essa prática na banda larga fixa, com teto de 65 reais para o pacote. O pacote de 35 reais sem venda casada só é obrigatório na banda larga móvel.

4) MULTAS VIRAM INVESTIMENTO – As punições às teles por infrações, nem ao menos serão simbólicas: não haverá processo administrativo se o “termo de compromisso” for desrespeitado. As sanções podem ser transformadas em investimentos em áreas economicamente não atrativas. Na prática, as empresas podem trocar o não cumprimento de metas determinadas no termo de compromisso por expansão de sua própria rede. Ou seja, vão embolsar o dinheiro das multas. Mais: se a Anatel disser que houve correção da irregularidade, as multas serão extintas – sem que o dinheiro saia do caixa das teles.

5) ABANDONO DA ÁREA RURAL – Foram retiradas as metas para banda larga do III Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PGMU, v. Capítulo IV, artigos 21 a 24, DOU, 30/06/2011). Até na telefonia fixa, o “novo” PGMU dispensou as teles de obrigações na área rural, se não se interessarem em explorar as faixas de 451 Mhz a 458 Mhz ou de 461 Mhz a 468 Mhz (cf. artigo 9º, parágrafo 2º, DOU, 30/06/2011). Note-se que, ao contrário da banda larga, a telefonia fixa está sob regime público. Mas as teles é que decidem.

6) ACORDO PRA INGLÊS VER – O “termo de compromisso” deixa de valer caso as teles aleguem que os seus custos aumentaram.

Sinteticamente, aqui estão os motivos pelos quais os movimentos sociais reivindicam do governo federal que o Estado retome o protagonismo no setor, voltando a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas, e retome o diálogo com as entidades populares, para sanar o erro cometido. Para nós, a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são indissociáveis, como direitos inalienáveis do povo brasileiro que não podem ser pisoteados em função dos grandes conglomerados privados.

Para transformar estas bandeiras em conquista efetiva da sociedade brasileira, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convoca desde já o conjunto das entidades populares a se somarem para a construção de uma grande manifestação no dia 15 de agosto. É hora de levantarmos a voz em defesa da democracia e reivindicar do governo que atenda ao clamor da sociedade e não das teles.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS): CUT –MST –CMP – UNE – UBES – ABI – CNBB/ PS – Grito dos Excluídos – Marcha Mundial das Mulheres – UBM – CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras – UNEGRO –MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTST – CONTEE – CNTE – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UNMP – Ação Cidadania – Cebrapaz –ABRAÇO – CGTB – INTERVOZES – CNQ – FUP – SINTAPI –ANPG – CTB – CMB – MNLM

Fonte: Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

Relatório dos EUA aponta Brasil como dono da maior reserva de terras-raras

2011-07-19T11:40:00.000-07:00

Esses minerais são fundamentais para a fabricação de novos equipamentos eletrônicos. O problema é que a extração tem alto custo ambiental.

O silício pode até ter sido responsável pela revolução na indústria dos chips, mas, certamente, a humanidade não teria chegado a tal grau de sofisticação eletrônica sem uma classe de elementos químicos menos populares.

Os chamados elementos de terras-raras estão presentes nos mais diversos aparelhos, dos iPhones aos motores a jato, e são cada vez mais demandados. Um relatório da Agência de Mapeamento Geológico dos Estados Unidos revelou que o Brasil concentra as maiores reservas desses materiais, dispersos por toda a crosta terrestre. Riqueza que, se bem explorada, pode colocar o país, de vez, na cadeia de produção tecnológica.

As terras-raras são 17 elementos químicos da tabela periódica com propriedades magnéticas fundamentais para a fabricação de equipamentos eletrônicos. “Elas permitem, basicamente, a confecção de ímãs muito fortes, usados na memória dos aparelhos. Como elas têm essa alta capacidade, muito maior do que em outros metais, possibilitam que os dispositivos fiquem cada vez menores, cumprindo a mesma função”, explica o professor Gerson Mól, do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB). “Há 100 anos, esses elementos sequer eram demandados, mas fomos, aos poucos, criando essa necessidade”, completa o especialista. Para se ter uma ideia do tamanho da procura, o quilo do neodímio metálico (uma das terras-raras) custava US$ 50 em janeiro e, hoje, não sai por menos de US$ 250.

A bolha econômica ocorre, em boa parte, porque esses elementos estão muito dispersos pelo mundo. “Não é como o ferro, encontrado em grandes jazidas e de fácil extração”, compara o professor Mól. Talvez venha daí o nome “terras-raras”. Na verdade, essas substâncias são mais abundantes que o ouro, por exemplo, que está presente em 0,00000031% de cada 100g da crosta (algo cinco vezes menor que um grão de areia). “Acontece que as terras-raras existem em concentrações relativamente baixas. São materiais que precisam ser escavados e processados com reagentes químicos. Isso traz um impacto ambiental pesado”, afirma Mike Pitts, gerente de sustentabilidade da Chemistry Innovation, uma entidade que promove a inovação industrial na Inglaterra.

Metais terras raras são usados em produtos de alta tecnologia como celulares, trens-bala, câmeras digitais e baterias para carros híbridos

Uma das etapas mais perigosas ocorre em laboratório, quando as terras-raras precisam ser separadas (veja quadro). “Elas estão misturadas entre si na natureza. Essa dissociação é feita com reagentes químicos bastante fortes. Depois de utilizá-los, não se pode simplesmente jogar na natureza”, ressalta o pesquisador Fernando Landgraf, diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). “Nosso principal desafio é gerir melhor esses elementos, usando-os de forma mais eficiente, fazendo a reciclagem e, sempre que possível, substituindo-os por outros materiais”, diz o britânico Mike Pitts.

Atualmente, o maior produtor de terras-raras é a China, que alimenta, sozinha, 97% do mercado. O sucesso dos orientais nesse setor pode ser explicado pelo perfil produtivo do país. “Na China, não há muita preocupação com leis trabalhistas ou ambientais. Além disso, ocorre muita extração pirata”, comenta o professor Gerson Mól. No Brasil, a maior reserva dessas substâncias está na região de Seis Lagos, no noroeste do Amazonas. Minas Gerais e Goiás também concentram abundância desses materiais. Segundo o relatório do serviço geológico norte-americano, o país detém 2% das reservas mundiais de terras-raras.

Fernando Landgraf, presidente do IPT, explica que a exploração do recurso não implica, necessariamente, a abertura de um novo espaço de mineração. “A Vale do Rio Doce, por exemplo, tem uma mina de fosfato em Catalão (GO), onde também há terras-raras. É uma questão de melhorar o aproveitamento de uma área já minerada”, diz o pesquisador. Isso, no entanto, não é suficiente. Para Landgraf, o Brasil também precisa se esforçar para fazer diferença nessa indústria. “A melhor alternativa é que o país entre na cadeia produtiva oferecendo produtos, não apenas o minério. Quanto mais longe formos, mais estaremos agregando valor ao material”, ressalta o especialista.

Outras fontes

Enquanto isso, cientistas de todo o mundo procuram as terras-raras em outros lugares. No fim do mês passado, uma equipe japonesa liderada pelo professor da Universidade de Tóquio Yasuhiro Kato, anunciou ter encontrado uma grande reserva dessas substâncias no fundo do Oceano Pacífico. “Nós estimamos que uma área de apenas 1km², próxima a um dos locais de amostragem, seja capaz de prover um quinto do consumo anual desses elementos”, escreveram os autores da pesquisa, publicada pela revista especializada Nature Geoscience. “Conseguimos mostrar que as terras-raras e o ítrio (outro elemento com propriedades semelhantes) podem ser recuperados por lixiviação ácida simples e sugerimos que a lama do mar constitui uma fonte altamente promissora desses recursos.”

Os cientistas não esclarecem como a extração da lama poderia ser feita, mas, certamente, é um processo que exige alto investimento — tal qual ocorre nas plataformas para exploração de petróleo em alto-mar. No continente, uma planta de terras-raras demanda o gasto inicial de US$ 200 milhões. “O pontapé inicial depende da decisão de alguma mineradora, é preciso avaliar se realmente é uma boa oportunidade”, pondera o pesquisador Fernando Landgraf. “Por aqui, eu acho que deveria haver um esforço nacional nesse sentido. Já pensou produzirmos um carro híbrido (que também usa terras-raras) com tecnologia interna? Seria um sonho.”

Lodo lavado

A lixiviação é o processo natural em que a água passa pelo solo e carrega os sais presentes na pedra. É por causa dela que os oceanos são salgados — anos e anos de lixiviação levaram para o mar os sais presentes nas rochas. O mesmo processo de “lavagem” pode ser feito em laboratório. Nesse caso, os metais são separados da lama ao serem enxaguados com um ácido especial.